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Venda de terras indígenas é tema de debate no Senado Federal

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) levou para o Plenário o assunto publicado em uma reportagem do O Estado de S. Paulo nesta semana 15/03/2012 às 16:26
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Vanessa Grazziotin levou a discussão para Plenário nesta quinta-feira (15)
Acritica.com Manaus

A venda, realizada por índios de origem Mundurucu situados no município de Jacareacanga (PA), do direito sobre suas terras a empresas estrangeiras foi tema de discussão do Senado Federal na manhã desta quinta-feira (15). A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lembrou da publicação do jornal O Estado de São Paulo, que trouxe o tema a tona esta semana.

Durante a discussão em plenário, a parlamentar afirmou que encaminhou uma representação junto ao Ministério Público Federal para investigar as denúncias. Vanessa também ressaltou a necessidade de o Senado Federal acompanhar o caso.

A reportagem indicava, segundo a senadora, que índios Mundurucu venderam a empresa irlandesa Celestial Green Ventures o direito sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica.

O contrato firmado no valor de US$ 120 milhões garante à empresa irlandesa benefícios sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena. O documento afirma ainda que os índios não podem plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo. Celestial Green Ventures é uma das empresas líderes no mercado mundial de créditos de carbono.

Segundo a assessoria da senadora, os dados da reportagem foram confirmadas pela Advocacia Geral da União (AGU) e pela Funai, que atualmente investigam outros 35 contratos de etnias indígenas no Pará, Amazonas, Rondônia e vários estados da Amazônia Brasileira. Caso seja constatado o contrato, considerado ilegal pela AGU, deve ser alvo de uma ação de nulidade.

Terras da União

A senadora ressaltou que as terras indígenas pertencem a União e os índios possuem apenas usufruir das terras. Negociações da riqueza, patrimônio e biodiversidade com empresas estrangeiras são consideradas atitudes ilegais.