Publicidade
Cotidiano
Notícias

Vereador denuncia possível desvio de verba no município de Maués

Luís Carlos Dinelli (PV) diz que levará ao Ministério Público do Estado indícios de que recursos para construção de feira teriam sido desviados 25/01/2016 às 20:52
Show 1
Maués fica localizada na margem direita do rio Maués-Açu
Oswaldo Neto Manaus (AM)

A demora na execução de um convênio firmado entre a prefeitura de Maués e o Governo Federal para a construção de uma feira urbana tem acendido a suspeita de desvio de verba no município.  O montante envolvido chega a R$ 1 milhão. A acusação vem de vereadores contra o atual prefeito da cidade, Raimundo Carlos Goés Pinheiro (PT). A Prefeitura de Maués nega a acusação de desvio de recursos públicos.

No dia 31 de dezembro de 2014 iniciou a vigência de um convênio no valor de R$ 1 milhão para a construção de uma feira municipal na área urbana de Maués. De acordo com informações do portal da transparência da Controladoria-Geral da União, metade do valor foi liberado, ou seja, R$ 500 mil. No entanto, apesar do convênio indicar a execução das obras, parlamentares afirmam que nem o terreno onde a feira deveria ser instalada foi sequer escolhido pela prefeitura do município.

De acordo com o vereador Luís Carlos Dinelli (PV), desde o ano passado a Câmara de Maués tem aguardado o cumprimento das determinações previstas no convênio. “Esperamos a questão das licenças ambientais, a locação do espaço para instalação dessa feira, mas um ano se passou e nada foi feito”, disse ele.

Ainda segundo ele, após denúncias realizadas em uma página de internet em Maués, houve a surpresa de uma ONG chamada “Nymuendaju” ser a ganhadora do processo licitatório para as obras da feira.

O despacho foi publicado na última segunda-feira (25) na edição 1526 do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas. Além da feira, a ONG foi ganhadora de outros três procedimentos voltados para ampliação de postos de saúde em áreas rurais.  

Segundo Dinelli, a entidade não tem corpo técnico para executar a obra da feira. “Acho eu que eles nem têm condições de fazer essa obra. Estive buscando informações, e pelo que vi, ela não se encaixa nesse perfil de construção, pois elabora projetos que atendam comunidades rurais e não instituições públicas”, avaliou.

Dinelli ainda informou que deve realizar uma representação no Ministério Público do Estado afim de que o órgão apure o caso. “Não há outra explicação. Se você tem o recurso alocado e não constrói, alguma coisa está errada. Terreno não é justificativa. O que a gente percebe é que houve o destino desse recurso”, afirmou o parlamentar.

Prefeitura vai processar denunciantes

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Maués afirmou que não existiu desvio de verba no processo licitatório e que tomará providências contra a acusação feita pelos denunciantes. Por meio de nota, a Prefeitura informou que seguiu os trâmites legais, não ocorrendo demora, como afirmou o vereador.

Ainda segundo a Prefeitura, o processo da feira não foi licitado anteriormente em 2014 porque o projeto de engenharia estava sendo analisado no Programa Calha Norte, o qual teve sua aprovação em 15 de outubro de 2015.

A assessoria disse ainda que os R$ 500 mil restantes foram liberados e estão aplicados na conta do convênio que é fiscalizado pelo Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, e serão liberados através de medições da empresa. Sobre a ONG “Nymuendaju”, a Prefeitura justifica que a mesma está habilitada para a execução da obra, segundo artigo 44, inciso I do Código civil.