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Violência no campo é tema de audiência pública no Senado

Os integrantes destas Comissões nas duas Casas Legislativas viajarão às áreas de conflito para que assentados, ativistas e camponeses, aterrorizados pelos criminosos, sejam ouvidos. A primeira visita ocorrerá na cidade de Humaitá (AM), em data a ser definida. 03/07/2012 às 16:59
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Audiência pública buscou alternativas para evitar novas mortes no campo
acritica.com* Manaus

Com a porposta de acabar com a violência contra as lideranças sindicais no campo brasileiro, a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), promoveu na na manhã desta segunda-feira (2), uma audiência pública para discutir o tema, além de buscar alternativas para o assunto.

O evento, proposto pelo senador João Capiberibe (PSB/AP) e apoiado pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT/RS), contou com a participação da deputada federal, Janete Capiberibe, presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Gercino José Filho, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cleber César Buzatto, delegado da Polícia Federal, Antonio Carlos Sanchez, dentre outras autoridades.

Algumas das principais razões identificadas para os conflitos no campo são a extração ilegal de madeira, a ausência de reforma agrária e a impunidade dos criminosos, que agem no Brasil como numa “terra sem lei”.

“É impensável um País como o nosso ter de conviver com qualquer tipo de violência e, principalmente, com a violência contra as lideranças sindicais no campo brasileiro” – declarou João Capiberibe.

Para o senador, as fronteiras brasileiras precisam de uma efetiva presença do Estado, que poderia acontecer com a criação de uma Polícia Federal Comunitária Indígena, por meio de ações integradas com a Polícia Federal, e de um estatuto definido em amplos processos de discussão.

O representante da Central da União de Índios e Aldeias,  o índio Guarani Araju Sepeti, ressaltou que a discriminação dos povos indígenas fere a Constituição e a Legislação brasileira. Ele defendeu a criação de uma “bancada indígena” no Congresso Nacional, para que a sua comunidade tenha voz dentro do Legislativo. “Nós queremos compaixão e reconhecimento dos indígenas, independente de onde estejamos. Não é porque você usa roupa e usa tecnologia que deixa de ser indígena. Queremos uma pátria livre do preconceito e racismo” – afirmou Araju.

João Capiberibe lamentou que a luta pela recuperação do direito à posse de terras seja intensa e acarrete nos conflitos. “E, quando se trata das populações mais vulneráveis, há sempre um atraso muito grande” – lamentou.

Já a deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) lembrou que, de 2007 até agora, 17 lideranças foram assassinadas. Ela lamentou a ausência de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), tanto no evento de hoje, quanto na audiência pública realizada na Câmara, em 19 de junho e citou um dos últimos graves casos de violência no campo, ocorrido em março de 2012: o da extrativista Dinhana Nink, morta a tiros, aos 28 anos, na frente do filho de seis, em Porto Velho (RO).

“Estamos clamando por um debate que traga visibilidade para a situação destas pessoas. Até mesmo o financiamento das atividades ilegais de madeireiros acontece pela inconclusão dos inquéritos, como também ocorre no Estado do Amazonas” – destacou a deputada.

Janete propõe o aprimoramento da inteligência nos órgãos de segurança nacionais, o estancamento da promoção de atividades ilegais, inclusive, com influência da Interpol e de instâncias judiciais. A intenção é que a CDH do Senado atue conjuntamente à CDH da Câmara dos Deputados, em busca de soluções e da agilização dos processos.

Os integrantes destas Comissões nas duas Casas Legislativas viajarão às áreas de conflito (cujo acesso é dificultado) para que assentados, ativistas e camponeses, aterrorizados pelos criminosos, sejam ouvidos. A primeira visita ocorrerá na cidade de Humaitá (AM), em data a ser definida.

João Capiberibe adiantou que apresentará requerimento junto à CDH do Senado, para a realização de audiência pública sobre como acabar com a impunidade no Brasil, por se tratar de “uma questão clara de direitos humanos”. O senador encaminhará as demandas surgidas nas discussões aos órgãos competentes dos Estados e da União, para que as ações sejam integradas.


*Com informações de assessoria