Publicidade
Cotidiano
Notícias

Votação de projetos deixa vereadores indignados com presidente da câmara do AM

Depois da derrubada de vetos do executivos, vereadores acusam presidente da câmara de cometer abuso de poder 11/09/2012 às 10:24
Show 1
Vereadores que derrubaram vetos de Amazonino Mendes, criticam processo de escolha da mesa diretora dos projetos que vão à votação e pedem mudança
Augusto Costa ---

Dezoito vereadores acusaram nesta segunda (10), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Isaac Tayah (PSD) de abuso de poder e de não respeitar a ordem do protocolo da instituição  na escolha dos projetos que entram em pauta para votação. Isaac Tayah rebateu as acusações, disse que está respaldado em prerrogativa regimental que garante ao presidente definir os projetos serão votados. Para Tayah, a culpa pelo “atraso” da votação dos projetos é dos próprios vereadores que não acompanham a tramitação das matérias nas comissões técnicas.

O cabo-de-guerra entre os vereadores e o presidente da CMM, Isaac Tayah (PSD), por causa da votação dos projetos  promete acirrar os ânimos na sessão de hoje. Ontem, 18 dos 38 vereadores, exigiram mudanças no Regimento Interno da CMM a fim de garantir que os projetos sejam votados  de acordo com a ordem de chegada no registro do protocolo e não por escolha dos membros da mesa diretora.

De acordo com o artigo 136 do Regimento Interno no inciso 2º,  “toda proposição será redigida com clareza em termos explícitos, sintéticos e respeitosos e a mesa diretora deixará de aceitar, ou de submeter à discussão e votação a critério do presidente, propositura que: for antirregimental, ilegal, inconstitucional e aborde matéria já rejeitada pela Câmara”.

Culpa de quem?

“O vereador tem que colocar embaixo do braço o seu projeto e correr atrás das comissões”,  disse o presidente da CMM. “Vamos colocar em pauta aquilo que foi votado dentro das comissões. Esses projetos que alguns estão questionando eles não foram nem atrás. Eu tenho as atas. Esse vereador que está reclamando eu tenho as atas e ele nem participou da votação”, reagiu Isaac Tayah.

“Quando tem projeto nosso vamos na comissão defender o nosso projeto. Tenho projeto de dois anos que ainda não entrou em pauta. A maioria dos projetos está vindo com veto do prefeito porque contém vícios de inconstitucionalidade. Eu não vou correr atrás de vereador para ver onde está o seu projeto isso eu não faço”, disparou o parlamentar.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Mário Frota (PSDB), criticou a postura do presidente. Ele disse que alguns vereadores alegam que são perseguidos pelo presidente e por isso seus projetos não são votados. “O presidente da casa é quem determina os projetos que vão entrar em pauta. Ele tem essa prerrogativa que eu acho um absurdo. O projeto deve entrar pela ordem de chegada e não pela livre escolha do presidente. Já tive problemas com dois projetos de minha autoria que estavam mofando aí que ele dizia que mandava  entrar em pauta e não entrava”, disse Frota. Outro que criticou a postura da presidência da Câmara foi o vereador Jefferson Anjos (PV).