Publicidade
Entretenimento
Vida

Deputados do PSD (AM) não conseguem lideranças em comissões da Câmara Federal

 Líderes de partidos distribuíram o comando dos colegiados. Nova sigla ficou de fora da partilha de postos estratégicos 07/03/2012 às 09:30
Show 1
Deputado Carlos Souza deseja fazer parte da Comissão de Minas e Energia
ANTÔNIO PAULO Brasília

Os líderes partidários decidiram, nessa terça-feira (6), quais partidos vão comandar os colegiados em 2012. O PSD, com 47 deputados e constituindo a quarta maior bancada da Casa, não ficou com nenhuma presidência, mas os líderes anunciaram que vão fazer um esforço para que os deputados do partido participem como titulares das comissões.

Um dos vice-líderes do PSD, na Câmara, o deputado Carlos Souza considera injusta essa discriminação para com o novo partido. Ele espera por uma decisão rápida do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o direito de o PSD presidir comissões; participar do fundo partidário e do horário gratuito no rádio e na televisão. 

“Foi sobre essa situação que nós três, do PSD Amazonas, conversamos com o governador Omar Aziz (presidente estadual da legenda) recentemente. A bancada de deputados está tensa, insatisfeita com as decisões que tiram os nossos direitos no Congresso Nacional. É preciso que essa situação seja resolvida 

o mais rápido possível”, declarou Carlos Souza. Se conseguir uma vaga nas comissões permanentes, o deputado  quer fazer parte da de Minas e Energia.  As esperanças de Carlos Souza e dos demais membros da bancada do PSD foram reduzidas com a recente decisão do ministro Carlos Ayres Britto, do STF, que negou liminar da direção nacional da legenda. O ministro seguiu o entendimento da Mesa Diretora da Câmara de que a composição das comissões é definida de acordo com o desempenho dos partidos nas eleições e não se altera durante a legislatura.

“O partido não participou de nenhuma eleição popular. Não contribuiu para a eleição de nenhum candidato. Não vejo, portanto, como reconhecer a sua equiparação, em tudo e por tudo, com partidos e coligações já dotados de representantes por eles mesmos submetdos, com êxito, ao corpo eleitoral do País”, afirmou o ministro.

O deputado Átila Lins, que deixou o PMDB pelo PSD, discorda desse entendimento. Para ele, a legislação abre a brecha para criação de novos partidos, flexibiliza a fidelidade, mas poda a atuação partidária. “Não podemos atuar pela metade. Somos a quarta maior bancada da Câmara e não temos direito de presidir nenhuma comissão? Isso está errado”, declarou. Lins pediu vaga para as comissões de Relações Exteriores e da Amazônia. 

Quarta maior força

Criado no ano passado e hoje com a quarta maior bancada na Câmara, composta de 47 deputados federais, o PSD reivindica que a divisão de vagas leve em conta o número atual de deputados, e não o de parlamentares eleitos por cada legenda, como determina o Re

gimento Interno da Câmara. O líder do partido, deputado Guilherme Campos (SP) disse que a decisão de Ayres Britto é de caráter provisório e que ainda poderá haver reviravolta quando o assunto for discutido no plenário do Supremo. “Temos o direito de exercer nossos mandatos na plenitude; não somos deputados de segunda categoria”, reclamou.