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Ex-prefeitos de Tefé, no Amazonas, são denunciados pelo MPF por dano ambiental

Para o MPF/AM, os dois ex-prefeitos foram omissos ao permitir que resíduos sólidos e detritos fossem depositados livremente em área de segurança aeroportuária, mesmo sabendo que tal prática é proibida 13/03/2012 às 15:44
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Sidônio Gonçalves, ex-prefeito de Tefé, é um dos denunciados pelo MPF
acritica.com Manaus

O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM) denunciou os ex-prefeitos do município de Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus) Sidônio Trindade Gonçalves e Francisco Hélio Bezerra Bessa pela utilização de área aeroportuária do município como lixão a céu aberto, causando dano ambiental passível de gerar prejuízos à saúda humana, além de risco ao transporte aéreo. Francisco Hélio Bessa foi prefeito de Tefé entre os anos de 1997 e 2004. Sidônio Trindade o sucedeu e administrou o município de 2005 a 2010.A denúncia aguarda distribuição na Justiça Federal.

Para o MPF/AM, os dois ex-prefeitos foram omissos ao permitir que resíduos sólidos e detritos fossem depositados livremente em área de segurança aeroportuária, mesmo sabendo que tal prática é proibida. A denúncia ressalta também que a conduta dos gestores públicos contribuiu para a proliferação de urubus no local, o que resultou em colisões desses animais com aeronaves e colocou em risco concreto a segurança do transporte aéreo. Entre os anos de 2005 e 2010, pelo menos 6 colisões desse tipo foram registradas no município.

Sidônio Trindade responderá ainda na Justiça Federal por ter deixado de cumprir, sem justificativa, ordem judicial em ação civil pública que determinou a construção de aterro sanitário de acordo com as normas ambientais e ainda a reparação de danos ambientais e recuperação da área degradada. A condenação transitou em julgado em janeiro de 2011, mas até então não foi cumprida. Trindade teve o mandato cassado em novembro de 2010 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por exercer quatro mandatos consecutivos de prefeito.

Omissão histórica

Diversas notificações e recomendações para que o município de Tefé deixasse de depositar lixo à céu aberto em área aeroportuária foram expedidas e ignoradas pelos ex-prefeitos denunciados. Em julho de 2004, durante reunião com o MPF/AM e a Infraero, o então prefeito, Hélio Bessa, reconheceu a gravidade do problema e se comprometeu a recuperar o local degradado e transferir o depósito de lixo para outra área. O acordo não foi cumprido, o que motivou o ajuizamento de ação civil pública.

Em audiência judicial realizada 2005, Sidônio Trindade já havia assumido o cargo de prefeito de Tefé e firmou acordo no sentido de solucionar o problema em seis meses. Passado o prazo, a Infraero informou que as medidas anunciadas pelo então prefeito não foram tomadas e que os problemas persistiam.

Sem estudos ambientais

Em interrogatório realizado durante as investigações que embasaram a denúncia atual, Hélio Bessa admitiu ter sido o responsável pela abertura de ramais e pela definição do local onde se iniciou o depósito de lixo. Ele reconheceu a ausência de qualquer estudo prévio de impacto ambiental.

Sidônio Trindade confirmou à polícia ter assumido compromisso perante o MPF de encontrar novo local para despejo do lixo urbano, fora dos limites do aeroporto de Tefé, mas negou que tivesse feito acordo para construção de aterro sanitário. Segundo ele, as únicas medidas tomadas foram a escavação de valas para enterrar o lixo despejado e a contratação de emergência de empresa para coleta de lixo. Trindade alegou falta de recursos para construção do aterro sanitário.

Com informações da assessoria.