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Excesso no BBB pode gerar interrupção do programa

Por isso, paralelamente, foi solicitado à Anatel que também faça também a verificação da veiculação dessas imagens nos canais de TV paga. O Ministério lembra que a emissora é outorgada concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens 18/01/2012 às 14:54
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Agência Estado e UOL ---

O Ministério das Comunicações informa que a interrupção dos serviços é uma das sanções que pode ser aplicada à TV Globo por causa da difusão de imagens de suposto estupro no programa Big Brother Brasil. O Ministério vai verificar se as imagens transmitidas estiveram "em desacordo com as finalidades educativas e culturais da radiodifusão", conforme exigem o Código Brasileiro de Telecomunicações e o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão.

Nessa apuração, o primeiro passo será "identificar se o possível estupro foi veiculado na TV Globo". Já foi solicitada à TV Globo a gravação da programação veiculada nos dias 14 e 15 de janeiro de 2012, para degravação, destaca o Ministério, em nota.

Será avaliado, ainda, se as imagens transmitidas também estiveram em desacordo "com a manutenção de um elevado sentido moral e cívico, não permitindo a transmissão de espetáculos, trechos musicais cantados, quadros, anedotas ou palavras contrárias à moral familiar e aos bons costumes, expondo pessoas a situações que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornalístico". Se a situação de descumprimento das regras da radiodifusão for encontrada, o Ministério vai instaurar Processo de Apuração de Infração, e as sanções podem envolver multa e até mesmo a interrupção dos serviços.

No caso da tevê aberta, a fiscalização cabe ao Ministério. Quanto à tevê por assinatura, a fiscalização é da Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel), nos termos da Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Por isso, paralelamente, foi solicitado à Anatel que também faça também a verificação da veiculação dessas imagens nos canais de TV paga. O Ministério lembra que a emissora é outorgada concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens.

Entenda o caso

Após a festa que aconteceu no último sábado, Daniel e Monique foram para o quarto floresta e trocaram beijos e carícias sob o edredom. O vídeo do casal levantou uma polêmica sobre uma suspeita de um estupro, já que Monique estaria desacordada.

Boninho, diretor do programa, disse ao colunista Alberto Pereira Jr., não ter considerado o caso um estupro, já que não era possível confirmar nem ao menos que os dois fizeram sexo e acrescentou que a acusação é racista.

Ex-BBB Daniel e a sister Monique

Monique foi chamada no confessionário para checar a história, onde disse que não fez sexo com Daniel, mas depois, em conversa com outros brothers, disse estar preocupada com o que fez.

Para Aparecida Echaniz, mãe do BBB Daniel, acusar alguém de estupro é criminoso. "A própria Monique falou que foi tudo consensual. Quando foram perguntados no ar, pelo Bial, os mesmos confirmaram que ficaram juntos", argumentou.

Já a assessoria de Monique postou no Twitter, na tarde desta segunda-feira, um comunicado em que diz que a sister falará sobre o episódio quando sair do programa e que o empresário do BBB Daniel foi irônico ao declarar " ela geme dormindo?".