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Processo contra prefeito eleito de Tapauá (AM) longe do fim

TSE e TRE-AM determinam subida processo que podia colocar fim na instabilidade política da cidade 19/01/2012 às 08:51
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O juiz Vasco Amaral determinou, nessa quarta-feira (18), que o processo de Tapauá suba da comarca para o TSE, em Brasília
ROSIENE CARVALHO Manaus

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Vasco Amaral, determinou, nessa quarta-feira (18), que o processo que pede a cassação do prefeito eleito em 2008 para Tapauá, Elivaldo Herculino, suba do 1º grau à última instância.

A decisão de Vasco Amaral, que assina o despacho como presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) atende a uma determinação da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Nancy Andrighi.

O despacho deixa mais longe o final da novela que se tornou a administração da Prefeitura de Tapauá (449 quilômetros a sudoeste de Manaus).

Há mais de um ano governada por um vereador que não recebeu sequer um voto para o cargo, a cidade estava perto de ver a sentença final do pedido de cassação de Herculino, porque o caso já estava na fase de alegações finais (último passo para sentença).

Processo sem fim Agora, com a subida dos autos ao TSE por causa de um agravo de instrumento da defesa de Herculino, tudo ficou suspenso até que a Corte Superior se pronuncie. E o tribunal só volta do recesso em 6 de fevereiro.

A subida dos autos do processo que adia uma sentença referente às Eleições 2008 ocorre a nove meses de uma nova eleição municipal. O presidente da Câmara, Carlos Gonçalves (PMDB), foi o político que mais tempo ficou sentado na cadeira de prefeito. E não foi só ele que assumiu o comando da cidade sem a legtimidade das urnas. Antes dele, o ex-presidente da Câmara Raimundo Veríssimo também foi prefeito.

Isso sem contar o vice-prefeito eleito, Francisco Nunes Brandão (PSDB), que assumiu várias vezes o comando da prefeitura todas as vezes que a Justiça Eleitoral afastava Herculino. Por causa desse troca-troca de prefeitos promovido pela indefinição da Justiça Eleitoral, o município não consegue sair de uma crise política que há duas semanas deixou a cidade sem comando.

Na primeira semana de janeiro, durante o recesso da Justiça, Carlos Gonçalves foi preso por tráfico de drogas e durante uma semana ninguém sabia dizer quem era o prefeito de Tapauá em exercício.

Histórico O processo que agora vai para o TSE, Herculino já havia sido casado em primeiro grau, mas recorreu ao TRE-AM. Quando a Corte analisou os autos, entendeu que não poderia seguir o julgamento porque as provas haviam sido emprestadas de um outro processo arquivado e mandou o caso de volta ao primeiro grau para ouvir de novo testemunhas e colher provas.

Houve recursos, no que o TRE-AM determinou que apenas as testemunhas fossem ouvidas de novo. Só que a defesa de Herculino recorreu ao TSE por meio de um agravo de instrumento e agora, segundo o advogado Yuri Dantas, o novo texto Código do Processo Civil entende que agravo e processo devem são fisicamente a mesma coisa.

“Por isso, o processo sobe”, informou. O advogado afirmou que o agravo de instrumento foi para contestar a decisão do TRE-AM que deixou no processo provas emprestadas de uma ação arquivada. “Não adianta julgar se houve essa pendência que pode mudar tudo de novo. Por isso, a ministra decidiu pedir o processo”, explicou. Enquanto isso, Tapauá permanece administrada por um vereador.