Publicidade
Entretenimento
Buzz

Tjam fará mutirão carcerário no Ipat entre janeiro e abril de 2012

A medida foi adotada a partir do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Amazonas, presidido pelo desembargador Sabino da Silva Marques 24/01/2012 às 20:05
Show 1
Tjam fará mais um mutirão carcerário
Ana Carolina Barbosa Manaus

O Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) estabeleceu, por meio da portaria nº 01/2012, mais um mutirão carcerário, dessa vez no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), localizado na BR-174 (Manaus – Boa Vista), entre os dias 1 de fevereiro e 5 de abril. A ideia é analisar todos os processos dos presos custodiados da unidade. O presídio, com capacidade para 500 presos provisórios, abriga, hoje, 501.

A medida foi adotada a partir do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Amazonas, presidido pelo desembargador Sabino da Silva Marques.

Durante os trabalhos serão analisados processos relativos a presos provisórios ou que estejam com excesso de prazo. De acordo com o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus) Lélio Lauria, o Ipat, especificamente, não apresenta superlotação no momento, diferente, por exemplo, da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro, para onde segue quase todos os suspeitos de terem praticado crimes na capital e que depois são remanejados para outras unidades prisionais.

Lauria explicou que o Tjam tem feito os mutirões em sistema de rodízio, abrangendo todo o sistema, e que eles têm acontecido de forma praticamente permanente. ”O mutirão é sempre bem vindo. E ele não é feito apenas para colocar em liberdade as pessoas, ele é uma espécie de assistência jurídico-processual, que acelera as fases de processo”, destacou.

As liberdades provisórias só são concedidas no caso de precedentes que possibilitem o relaxamento das prisões. Já no caso dos acúmulos de processos, Lauria destaca que inúmeros fatores podem levar a tal situação, entre eles a falta de advogados suficientes para atender aos detentos. Outra questão colocada pelo secretário é o atraso no julgamento dos processos, ocasionada, em algumas situações, porque o preso responde por mais de um crime e o caso se torna mais complexo, ou pelo número de testemunhas, que pode ser maior que o habitual, exigindo mais tempo nas oitivas.

“O mutirão também serve para apoiar o trabalho de juízes, advogados e promotores nas fazes dos processos e, ao contrário do que todos pensam, ele não foi feito objetivando conceder liberdade, mas sim para acelerar o processo. Se isso vai implicar na liberdade do preso, é uma outra questão”, concluiu.