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Deputado socialista entra na discussão sobre sustentabilidade

Arnaldo Jardim já foi deputado estadual e está em seu segundo mandato como deputado federal. O parlamentar se notabilizou, entre outras coisas, por sua atuação ligada à formulação de políticas voltadas à preservação ao melhor uso dos recursos naturais 22/03/2012 às 09:07
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Arnaldo Jardim tem atuação destacada no Congresso Nacional sobre questões ambientais e é participante do Fórum
jornal a crítica Manaus

Como o parlamento brasileiro vê as propostas que preveem compensações financeiras aos proprietários rurais que são obrigados por lei a manter áreas de preservação permanente (APPs) ou reservas legais (RLs)? É sobre isso que o deputado federal pelo Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim (PPS), vai discutir durante sua participação no 3º. Fórum Mundial de Sustentabilidade.

Arnaldo Jardim já foi deputado estadual e está em seu segundo mandato como deputado federal. O parlamentar se notabilizou, entre outras coisas, por sua atuação ligada à formulação de políticas voltadas à preservação ao melhor uso dos recursos naturais.

Entre suas principais ações nesse quesito, destacam-se a articulação para a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a relatoria, no plenário da Câmara, da proposta que criou o Fundo Nacional para Mudanças Climáticas.

O painel em que Arnaldo Jardim vai participar será realizado nesta quinta-feira (22), às 17h com o tema: “Pagamento por Serviços Ambientais no Congresso”. Além dele, farão parte da mesa o senador e líder do Governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB) e o economista Steve Bass, do International Instituto For Environment and Development (IEDD).

Políticas
Na opinião de Arnaldo Jardim, a discussão sobre serviços ambientais é fundamental.  “O pagamento por serviço ambiental abre caminho para a chamada economia verde”, disse o parlamentar.

Jardim diz ainda que é preciso rever a atual legislação que, na prática, inviabiliza o investimento.

“Em alguns casos, as áreas de preservação e de reserva chegam a 100% da propriedade rural, o que inviabiliza a exploração agrícola”, afirmou.

Projetos
De acordo com o projeto que tramita na Câmara, agricultores que comprovarem que têm áreas devidamente preservadas receberão uma compensação para manter intactas as matas e as florestas existentes em suas propriedades.

O entendimento é que essa compensação pagaria o custo pela preservação dessas áreas causado pela não execução da atividade agrícola nessas áreas.

O projeto ainda está em tramitação e é de autoria do deputado federal Anselmo de Jesus, do PT de Rondônia.