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Fenômenos naturais: Tragédias aumentam; orçamento diminui

Prevenção > Desastres naturais crescem enquanto verbas para enfrentá-los caem 05/06/2012 às 10:03
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Ações de prevenção no Careiro da Várzea não foram suficientes para minimizar os prejuízos causados pela cheia
Jornal A Crítica Manaus (AM)

Cheias e secas cada vez mais frequentes e intensas não foram suficientes para que as autoridades se preparassem devidamente para seus efeitos. A maior prova disso é que o orçamento do Governo do Estado para a Defesa Civil em 2012 sofreu um corte de 66% em relação ao orçamento do ano passado. Apesar do susto de 2009, quando houve a segunda maior cheia da história, o orçamento destinado às atividades de prevenção e atenção aos efeitos da cheia e de outros desastres caiu a níveis inferiores a 2009.

Desde 2009, quando foi registrada a então maior cheia da história e o Estado se viu obrigado a desembolsar R$ 208 milhões em ajuda humanitária e reconstrução, o orçamento da Defesa Civil recebeu acréscimos consideráveis. Saiu de R$ 1.722.000,00 para R$ 3.104.000,00 em 2010.

Em 2010, o governo enfrentou uma vazante severa e preparou o orçamento do ano seguinte com ainda mais dinheiro: R$ R$ 3.437.000,00.

Entretanto, em 2012, o orçamento recebeu um corte de 66% caindo para R$ 1.526.000,00. A alegação para a necessidade de equilibrar as contas do Governo, entretanto, a cheia deste ano já fez o Estado gastar bem mais do que o que havia planejado. Ironicamente, este orçamento é menor que o de 2008, quando o Subcomando de Ações de Defesa Civil do Amazonas (Subcomadec) foi criado.

Ao contrário do que se imagina, os órgãos de Defesa Civil não deveriam atuar apenas reativamente (reagindo a emergências), mas, em tese, sua atuação deveria ser, sobretudo, preventiva.

O secretário municipal de Defesa Civil de São Paulo de Olivença, Edvilson Braga da Silva, que sequer tem orçamento próprio para lidar com as demandas de seu município, acredita que, em 2012, faltou articulação por parte da Defesa Civil estadual. “Não sei se foi por conta do corte de orçamento, mas acho que poderia ter havido mais reuniões e mais compartilhamento de informações para que pudéssemos enfrentar essa cheia melhor”, defende.

Cortes

Analisando e comparando as Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do Estado de 2011 e 2012 é possível verificar que as queixas de Edvilson fazem todo sentido.  Quando o assunto é prevenção e preparação para desastres naturais, o corte foi brusco. O Governo destinou R$ 1.303.000,00 para essa rubrica em 2011. Em 2012, os gastos com prevenção para desastres caíram para R$ 570.000,00, um corte de 67%.

Fortalecimento

Quando se parte para a análise dos recursos destinados ao fortalecimento das coordenações de Defesa Civil municipais, a situação é ainda pior. Em 2011, o governo destinou R$ 12 mil para essa atividade. O valor parece irrisório, mas é pior que o valor destinado em 2012. Neste ano, essa atividade simplesmente foi cortada do orçamento estadual.

Na opinião do deputado estadual Marcelo Ramos (PSB), o que é mais preocupante nesse caso específico é que o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) alertou, ainda em 2011, sobre os riscos de a cheia deste ano ser grave. “Desde o ano passado que o CPRM está alertando que teríamos, em 2012, uma das maiores enchentes da história. Não faz sentido que o orçamento de uma pasta tão importante sofresse um corte tão expressivo. O resultado, infelizmente, nós estamos vendo agora. A lógica no Amazonas é que simplesmente não houve ações de prevenção a desastres naturais nos últimos anos”, lamenta o parlamentar.

‘Corte não prejudicou’, diz Rocha

Mesmo tendo que administrar um corte de 66% em seu orçamento, o secretário-executivo do Subcomando de Ações de Defesa Civil do Amazonas, Roberto Rocha, defende que a redução de verbas não atrapalhou os trabalhos de sua equipe. Ele diz que a maior parte das ações de sua pasta são executadas com recursos federais.

O Subcomadec  foi criado em dezembro de 2008 e desde então vem sendo o principal órgão do governo a atuar em situações de emergência. Roberto Rocha nega que houve prejuízos na atenção dada ao governo às vítimas da cheia por conta da redução do orçamento. “De forma nenhuma. Esse corte foi parte de uma readequação do orçamento do Estado nesse primeiro ano de governo. Não tínhamos como prever, em 2011, que a cheia de 2012 seria tão grande. De qualquer forma, fomos atrás de recursos federais para ajudar as vítimas”, afirmou Roberto Rocha.

Por lei, a responsabilidade pelas ações de Defesa Civil é descentralizada. Cada município precisa ter sua própria secretaria ou coordenação de Defesa Civil, entretanto, no Amazonas, apenas 56 municípios têm essas estruturas legalmente criadas, sendo que desse total, apenas 31, estão funcionando efetivamente.


Roberto Rocha (à esquerda) diz que cortes no orçamento não afetaram ações

O presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Jair Souto, diz que a Defesa Civil estadual deveria utilizar parte de seu orçamento para consolidar a criação de secretarias e coordenações no interior do Estado. “Essas ações poderiam minimizar gastos no futuro. É uma obrigação do Estado e da União que essas estruturas estejam funcionando a serviço da população”, afirma Jair Souto.

Em meio a cortes e ajustes, a atuação da Defesa Civil do Estado vai tomando os mesmos rumos de 2009, quando milhões de reais de ajuda federal foram despejados nos cofres públicos para a ajuda emergencial às vítimas da enchente. Neste ano, o Governo Federal já liberou R$ 25 milhões para o Amazonas. Boa parte desse dinheiro foi distribuída diretamente às vítimas da enchente por meio de cartões magnéticos ou cheques. O restante vem sendo utilizado para a compra de mantimentos e aluguel de equipamentos que servem à operação de auxílio. Mais uma vez, pouco ou nada dessa verba será utilizada em ações de prevenção.

Pontos

Em 2008, ano de criação do Subcomando de Ações de Defesa Civil do Amazonas, o orçamento para ações nessa área foi de R$ 1.984.740,00.

No ano seguinte, 2009, o orçamento para a Defesa Civil em todo o Estado foi de R$ 1.722.000,00

Diante dos impactos da cheia de 2009, então a maior do século, o governo quase dobrou seu orçamento de Defesa Civil em 2010. Foram destinados R$ 3.104.000,00.

Agora, sob a influência da forte vazante de 2010, o governo decidiu ampliar ainda mais seu orçamento para a Defesa Civil. Em 2011, o orçamento foi de R$ 3.437.000,00.

Estranhamente, depois de dois anos de aumento, o orçamento de 2012 da Defesa Civil sofreu um corte abrupto de 66%, saindo de R$ 3,4 milhões em 2011 para R$ 1.526.000,00, valor inferior ao orçamento da rubrica em 2008.

O Amazonas tem 62 municípios, mas apenas 56 dispõem uma secretaria ou coordenação de Defesa Civil. Desse total, apenas em 31, ou seja, na metade dos municípios amazonenses, essas estruturas realmente estão funcionando.

O Governo Federal já enviou R$ 25 milhões em assistência às vítimas da cheia no Amazonas.

A cheia deste ano já pode ser considerada a mais impactante de todos os tempos não apenas pelo nível do rio Negro, mas também pela quantidade de pessoas atingidas. De acordo com dados oficiais, mais de 80 mil famílias em todo o Estado foram afetadas, de alguma forma, pela enchente.

Frase

Não tínhamos como prever, em 2011, que a cheia de 2012 seria tão grande. De qualquer forma, fomos atrás de recursos federais para ajudar as vítimas”

Roberto Rocha, secretário executivo do Subcomadec