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Governo Federal não aceita Código Florestal alterado

Irredutível > O governo defende que seja aprovado o texto que saiu do Senado 22/03/2012 às 11:31
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A ministra Izabela Teixeira já mandou recado para o relator do projeto
Jornal A Crítica Manaus (AM)

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse ontem que as negociações sobre o novo Código Florestal continuam, embora o governo já tenha admitido que não aceita as mudanças sugeridas pelo relator da matéria, deputado Paulo Piau (PMDB-MG). As informações são da Agência Globo. O texto está em sua fase final de tramitação no Congresso, onde falta ser votado pelo plenário da Câmara. O governo defende que seja aprovado o texto que saiu do Senado em dezembro, no qual os produtores rurais que desmataram ilegalmente áreas destinadas à preservação dentro de suas propriedades sejam obrigados a recuperar com vegetação nativa faixas mínimas de terra.

Na Câmara, a bancada ruralista quer derrubar esta previsão e permitir que o que foi desmatado assim permaneça. Questionada, Izabella afirmou que não será um constrangimento para o governo que o Código não tenha sido votado quando o país sediar, em junho, a conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável (Rio + 20).  “Não vejo assim. Não cabe a mim comentar as decisões do Congresso, eu estou seguindo as negociações e sigo conversando - afirmou a ministra, após participar do seminário Diálogos Sociais: Rumo à Rio + 20.

Izabella defendeu que a legislação ambiental seja mudada para que os problemas da agricultura sejam resolvidos e que as florestas sejam preservadas: - O fundamental é que a gente possa, na realidade, avançar na legislação florestal do Brasil e resolver as pendências que existem hoje, não só em relação à agricultura, mas também os instrumentos econômicos, gerir as florestas brasileiras com maior eficiência.

Ministra não se constrangerá

Questionada, a ministra Izabela Teixeira afirmou que não será um constrangimento para o governo que o Código não tenha sido votado quando o País sediar, em junho, a conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável (Rio + 20).  “Não vejo assim. Não cabe a mim comentar as decisões do Congresso, eu estou seguindo as negociações e sigo conversando”.


Desmatamento na Amazônia Legal aumentou principalmente no Mato Grosso Ericksen Vital/G1

Mato Grosso

O Mato Grosso é o estado brasileiro que mais desmatou a Amazônia Legal no mês de fevereiro de 2012, se comparado com o mesmo mês de 2011, conforme apontou estudo do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

O Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon detectou 107 km² de desmatamento neste mês, sendo que Mato Grosso foi o Estado responsável por 65% deste total devastado no período. O restante ocorreu em Rondônia (12%), Amazonas (10%), Roraima e Pará (7%).

O município da Amazônia Legal que mais sofreu com o desmatamento foi Brasnorte, que fica a 580 quilômetros de Cuiabá. No total, Mato Grosso teve cinco municípios indicados no ranking nacional dos municípios que mais foram desmatados.

Procurada pela reportagem do G1, a secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) informou, por meio da assessoria de imprensa, que já vem monitorando os pontos de desmatamento no Estado, e que costuma avaliar todas as informações recedidas. Além disso, a Sema disse que tem feito operações contra o desmatamento em conjunto com outros órgãos.

Em fevereiro, segundo o Imazon, a maioria (66%) do desmatamento ocorreu em áreas privadas ou sob estágios de posse nos estados. O restante foi registrado em assentamentos (22%), terras indígenas (9%) e unidades de conservação (3%).

Segundo ponderou o Imazon, só foi possível monitorar com o SAD somente 24% da área florestal na Amazônia Legal em fevereiro de 2012. Os outros 76% estavam cobertos por nuvens o que dificultou o monitoramento na região. Em virtude disso, os dados podem estar subestimados.

O desmatamento acumulado no período de agosto de 2011 a fevereiro de 2012 totalizou 708 quilômetros quadrados. Houve redução de 23% em relação ao período anterior (agosto de 2010 a fevereiro de 2011) quando o desmatamento somou 922 quilômetros quadrados.