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MPT-AM faz fiscalização nos galpões do bumbás em Parintins (AM)

Caso haja descumprimento das normas, o repasse dos valores R$ 1,2 milhão, referentes ao convênio com o Governo do Estado, pode ser bloqueado até a resolução das irregularidades. As agremiações também podem ser multadas e o valor convertido no pagamento de salários dos trabalhadores caso haja inadimplências das agremiações com os funcionários. A verba só pode ser liberada após o aval do MPT 28/06/2012 às 18:32
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MPT faz fiscalização nos galpões dos bumbás em Parintins
Florêncio Parintins (AM)

As possíveis irregularidades nos itens de segurança do trabalho nos galpões dos bumbás Garantido e Caprichoso, em Parintins, a 325 quilômetros de Manaus, são alvo de fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT). A vistoria técnica do MPT foi feita na tarde de nesta quinta-feira, dia 28, véspera do 47º Festival Folclórico da ilha tupinambarana, para verificar se as associações folclóricas cumprem uma notificação, feita em março deste ano, na qual são pontuadas 21 recomendações de segurança do trabalho.

Caso haja descumprimento das normas, o repasse dos valores R$ 1,2 milhão, referentes ao convênio com o Governo do Estado, pode ser bloqueado até a resolução das irregularidades. As agremiações também podem ser multadas e o valor convertido no pagamento de salários dos trabalhadores caso haja inadimplências das agremiações com os funcionários. A verba só pode ser liberada após o aval do MPT.

Mesmo que sejam identificadas irregularidades mais graves a vistoria do MPT não impedirá os bois de entrarem na arena. A fiscalização será feita ao final até o final do festival, inclusive durante a entrada das alegorias dos bumbás na arena. O MPT quer constatar se os trabalhadores estarão usando os equipamentos de segurança e se não correm risco de acidentes.

A ação foi coordenada pelo procurador chefe do MPT, Jeibson Justiniano, que apesar de ter identificado algumas irregularidades, não pôde divulgá-las, pois elas serão apresentadas e um balanço oficial após a realização do festival. Nos dois bumbás o MPT identificou funcionários trabalhando sem capacete e sem protetor solar, apesar das agremiações terem disponibilizado os matérias.

Também foi verificado o uso de equipamento de proteção individual (EPIs), condições de higiene e sanitária e se as rotas de fuga em caso de emergência estavam desobstruídas.

De acordo o procurador, a ação também tem o intuito de dar continuidade aos termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados com Caprichoso e Garantido nos últimos sete anos. Jeibson ressalta que os trabalhos realizados pelas agremiações são anualmente acompanhados para ver se os direitos e segurança dos trabalhadores e artistas são respeitados. Entre os itens se incluem: pagamento de salário, higiene, segurança e medicina do trabalho.

Destaque

Segundo o pelo procurador chefe do Ministério do Trabalho (MPT), Jeibson Justiniano, a fiscalização pretende garantir a segurança do trabalhador e evitar acidentes e até morte como já houve. Ele destaca que s agremiações estão melhorando com relação às normas de segurança do trabalho, mas ainda longe de atingirem o modelo ideal.