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Petrolíferas pagam 22% de todo o ICMS do Amazonas

De acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda, em 2009 (ano base mais recente disponível), a Petrobras e a BR Distribuidora foram responsáveis, sozinhas, por 22,88% da arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) 19/03/2012 às 17:40
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Receita tributária do Amazonas sofre forte influência da atuação da Petrobras
Leandro Prazeres Coari (AM)

No Estado conhecido pelos eletroeletrônicos produzidos no Polo Industrial de Manaus (PIM), às vezes é difícil dimensionar a importância da riqueza gerada pelo petróleo, mas o ouro negro é responsável, sozinho, por quase um quarto de tudo o que o Amazonas arrecada em tributos. O aumento dos investimentos na área deverão fazer crescer, ainda mais, a participação do petróleo no “bolo” tributário, mas, também, na geração de riqueza no Estado que vive, há 45 anos, a dependência do modelo da Zona Franca. Um dinheiro que desperta a cobiça não apenas dos Estados, mas principalmente, dos municípios do interior.

De acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda, em 2009 (ano base mais recente disponível), a Petrobras e a BR Distribuidora foram responsáveis, sozinhas, por 22,88% da arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Amazonas. Em dinheiro, as empresas pagaram juntas algo em torno de R$ 924 milhões, de um total acumulado de R$ 4,2 bilhões. A Samsung, segunda maior contribuinte individual do Estado, ficou bem atrás, com apenas 4,75% do total.

Todo esse volume de recursos faz com que praticamente todos os municípios do Amazonas desejem a exploração de gás e petróleo em seus territórios, um privilégio que poucos terão. “A gente está muito ansioso para que os investimentos da HRT dêem certo aqui no nosso município. Nossa economia é muito fraca e a pouca arrecadação que a gente têm vem do comércio, que gira em torno da folha de pagamentos da prefeitura”, diz Chico Costa, prefeito de Carauari, município a 788 quilômetros de Manaus onde a HRT O&G já encontrou gás natural.

A expectativa é a mesma de Juscimar Veloso, prefeito de Tefé. “A gente espera que o número de empresas no município aumente. Não são tanto as petrolíferas que geram os impostos nessa primeira fase, mas as empresas que elas contratam para trabalhar aqui”, afirma Veloso.

Riqueza
Diante de um modelo econômico tão concentrado na capital, o petróleo tem sido a única fonte de riqueza capaz de diminuir, ainda que de forma virtual, a discrepância entre a capital e o interior do Estado. O caso de Coari, onde a Petrobras extrai petróleo e gás há 25 anos, é a prova disso.

Enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) per capita de Carauari e de Tefé oscilam entre R$ 4,5 mil e R$ 4,61 mil, o de Coari está em R$ 16,4 mil, uma quantia quase quatro vezes maior.

“O efeito que o petróleo vem tendo no interior do Amazonas é o mesmo que teve no Rio de Janeiro, quando a exploração diminuiu o abismo que havia entre municípios como Campos dos Goytacazes e a capital. Hoje, essas cidades têm muitos recursos e é isso que faz com que todo prefeito deseje que se descubra petróleo nos seus territórios”, diz o professor Cláudio Paiva, da Unesp de Araquara, que estuda os efeitos da exploração de petróleo nos municípios fluminenses.

Petrobras lidera tributos

Dados divulgados pela Sefaz no início do ano reforçaram o peso que o petróleo têm na economia do Estado. Dos 100 maiores contribuintes do Amazonas, três pertencem à Petrobras. A HRT O&G, que iniciou suas atividades no final de 2010, já está em 108º. no ranking da arrecadação. Isso sem ter comercializado nenhum barri de petróleo desde que começou as suas pesquisas nos campos de Carauari, Coari e e Tefé.

Na avaliação do secretário de Estado da Fazenda, Isper Abrahim, a tendência é de que a participação das empresas do ramo de petróleo no bolo tributário do Estado aumente nos próximos anos. Na sua avaliação, os investimentos diretos de companhias como a HRT O&G e a Petrobras no setor de pesquisa têm impacto direto nas economias do interior. “Eles contratam gente do município, compram insumos, e essa mão-de-obra gasta o dinheiro lá. Se as pesquisas foram bem-sucedidas, a tendência é de que o aumento da produção de petróleo e gás também seja acompanhado de um aumento na nossa arrecadação. É uma bola de neve”, afirma.

Para Walter De Vitto, da Tendências Consultoria, no Amazonas, assim como no restante do Brasil, há um processo em curso que fará com que, de uma forma geral, a indústria petrolífera passe a ganhar cada vez mais importância sobre a economia brasileira. Entretanto, ele não acredita em uma “petrodependência” sistemática.

“O Brasil tem uma economia muito diversificada. É difícil imaginar que fiquemos refém do petróleo como acontece com os países do Oriente Médio ou mesmo com a Venezuela. O Brasil tem um mercado interno muito significativo e que vai continuar crescendo. Mas esta é uma oportunidade importante que o Brasil está aproveitando”, afirma o especialista da Tendências Consultoria.