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Proteção ao patrimônio intelectual evita dor de cabeça com novos registros

Registrando o nome e a marca, a empresa garante a exclusividade de uso caso outra pessoa venha a registrá-los. 20/02/2012 às 10:12
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Stenio Regis, da Amazonia Marcas – serviço tem sido muito procurado por empresários do setor de entretenimento
Jornal A critica Manaus

Em Manaus, uma empresa do ramo de alimentação utilizou por anos um nome sem tomar o cuidado de registrá-lo. Enquanto isso, em outro Estado, uma franquia crescia com esse mesmo nome, porém, devidamente registrado. Essa franquia chegou a Manaus e o empresário já estabelecido está sendo acionado judicialmente.

Os nomes das empresas envolvidas não podem ser revelados, mas o problema - uma tremenda dor de cabeça - pode acontecer com qualquer negócio que utiliza nome fantasia não registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).

O registro na Junta Comercial do Amazonas (Jucea) protege apenas o nome empresarial, que é diferente do nome fantasia - aquele que vai parar na fachada da empresa, mesmo que haja coincidência entre o nome empresarial e o nome fantasia.

Assim, registrar na Jucea a “Mercearia Delícia Indústria e Comércio” não vai impedir que outras mercearias “Delícia” sejam abertas na cidade. A única forma de garantir a exclusividade no uso do nome é o registro junto ao Inpi.

Qualquer empreendedor pode dar entrada no pedido diretamente no site do Instituto (www.inpi.gov.br). Os formulários podem ser preenchidos digitalmente, mas o processo é longo, pode demorar até 36 meses. E prepare o bolso; o pedido inicial pela Internet custa R$ 355, mas cai para R$ 144 se o solicitante for pessoa física, microempreendedor ou empresa de pequeno porte.

A despesa não acaba por aí. Há uma série de taxas ao longo de todo o processo e o requerente precisa fazer acompanhamento constante na Internet para não passar batido. O processo pode não ser tão simples para quem não está familiarizado com os procedimentos. Antes de dar entrada no pedido, o Inpi recomenda a leitura de um manual de 96 páginas.

 Por esse motivo, muitos empresários preferem contratar serviços especializados para cuidar de todo esse trâmite. Em Manaus, a Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi) presta o serviço de intermediação no registro de marcas e patentes. Além disso, há escritórios de advocacia especializados nesse serviço. É claro que, nesse caso, o serviço fica um pouco mais caro.

Stenio Regis, coordenador do serviço de registro na Amazônia Marcas e Patentes, explica que o registro nominativo (só o nome, sem logomarca) para uma microempresa, por exemplo, fica em torno de R$ 2,6 mil, já totalizadas todas as taxas.

A Amazônia Marcas vêm atuando fortemente no setor de entretenimento, onde já cuidou do registro de marcas como Livraria Valer, Ditoca, Kabanas Hall e Centro da Moda, entre outros.