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Sarney Filho defende boas causas

Foi de sua iniciativa a proposta de criação da Comissão do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados 22/03/2012 às 12:59
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Sarney é um dos grandes colaboradores do meio ambiente na Câmara e já foi ministro da área no governo FHC
Jornal A Crítica Manaus (AM)

Desde seu ingresso na política, como deputado estadual pelo Maranhão, José Sarney Filho mantém forte vínculo com o movimento socioambiental e está à frente das principais ações no Congresso Nacional. Foi de sua iniciativa a proposta de criação da Comissão do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados.

Atualmente em seu oitavo mandato, Sarney Filho é advogado e ex-ministro do Meio Ambiente no governo de Fernando Henrique Cardoso. É líder do Partido Verde, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social (CMADS).

Durante a sua gestão como ministro (1999/2002), o MMA foi reestruturado para dar ênfase à sustentabilidade, com a criação da Agenda Marrom, a cargo da Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos e a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável. Foi criada a Agência Nacional de Água (ANA); regulamentada a Lei de Crimes Ambientais e a Leis das Águas e criado o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), entre outras iniciativas.

De volta à Câmara dos Deputados, em 2002, revitalizou os trabalhos da Frente Parlamentar Ambientalista, movimento suprapartidário que atua com o apoio de representantes de movimentos representativos da sociedade civil. A Frente desempenha importante papel na discussão de propostas em tramitação no Congresso. Atuou de forma decisiva na aprovação da Lei de Resíduos Sólidos e luta contra tentativas de retrocesso na legislação ambiental. Como líder do PV, o deputado reforça ações voltadas para as principais bandeiras do partido: garantir qualidade de vida a esta e às futuras gerações; sustentabilidade; direitos humanos; combate à pobreza e inclusão social.

Sarney Filho também vem se notabilizando na ação contra alterações no Código Florestal, atualmente em tramitação no governo bem como mudanças na legislação fundiária de quilombolas e terras indígenas. “A aprovação da emenda substitutiva do relator Aldo Rebelo para o novo Código Florestal, na noite de 24 de maio de 2011, representa um dos maiores equívocos já cometidos pela Câmara dos Deputados”, escreveu eu um artigo, por ocasião do PL de Rebelo, em 2011.

Sarney Filho também tem manifestado preocupação fundiária de quilombolas e indígenas. Ontem, ele foi um dos principais críticos da aprovação PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que transfere para o Congresso a demarcação de terras indígenas, retirando a função do Poder Executivo.