Publicidade
Especiais
Especiais

Sistema eletrônico de patentes promete acelerar análise de pedidos

Por lei, liberação de patentes por parte do Inpi deve ser de até seis anos, mas, na prática, empresas esperam até uma década. Sistema de E-patentes promete reduzir essa demora 16/06/2012 às 18:18
Show 1
Jorge Ávila, do Inpi - acredita que o novo Sistema eletrônico 'E-patentes' vai resolver a longa espera
Jornal A critica ---

O primeiro pedido de patente do Inpa foi feito em 1996. A carta-patente só foi liberada sete anos depois, em 2003. O prazo legal para liberação da carta é de seis anos, sendo que o tempo médio de espera no Inpi é de cinco anos e  quatro meses.

Segundo a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi), o Brasil ocupa a 47ª posição no ranking internacional de inovação. Essa péssima colocação deve-se em parte, à demora na avaliação dos pedidos de patentes. Todos os anos, cerca de 20 mil pedidos são depositados no Inpi, mas o instituto não consegue liberar mais que quatro mil por ano.

Por que demora tanto? Perguntamos ao Inpi na semana passada. A resposta do instituto é que nosso questionamento está sendo analisado. Em Manaus, a Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi) presta assessoramento sobre propriedade intelectual a partir de uma parceria com o Inpi.

A líder do Núcleo de Propriedade Intelectual e Inovação (Nupi/Ficapi), Francisca Dantas Lima, avalia que a grande demanda é um dos motivos da demora. “Além disso, como o Inpi ainda está usando o sistema em papel, isso dificulta”, comenta Lima. Ela acrescenta que o presidente do Inpi, Dr. Jorge Ávila, tem divulgado o sistema eletrônico para pedido de patente, que deve acelerar bastante o tempo de tramitação dos pedidos.

O sistema, denominado “E-patentes”, já está em fase final de formatação e deverá ser implantado no segundo semestre. “Com essa ação do INPI e com um número maior de examinadores de patente, deve ser tirado esse atraso nos processos. O Inpi também  está com propostas no projeto Brasil Maior, do Governo Federal, para agilização dos processos internos”, diz a líder Francisca Lima. É esperar para ver.