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Suframa 'fecha a torneira' e deixa de financiar recursos no interior do AM

Boa parte dos 62 municípios amazonenses ainda enfrenta problemas básicos e dificuldades na hora de obter recursos para setores da economia 28/02/2013 às 10:23
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Dinheiro só é liberado por meio de emendas dos parlamentares federais
ACRITICA.COM ---

Manaus cresceu em ritmo frenético desde a instalação da Zona Franca. O número de habitantes saltou de 300 mil para 2 milhões em 46 anos e os serviços e infraestrutura da cidade foram se ampliando, na “onda” desse modelo de desenvolvimento econômico, animado por capital e tecnologia estrangeiros.

Já o interior do Estado não pode comemorar as mesmas benesses. Com uma reduzida capacidade de investimentos, dependentes basicamente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), boa parte dos 62 municípios amazonenses ainda enfrenta problemas básicos e dificuldades na hora de obter recursos para desenvolver indústria, comércio, turismo, pesquisa e outros setores da economia.

A realidade poderia ser bem diferente se o interior tivesse um acesso maior aos dividendos gerados pela Zona Franca de Manaus.

A situação que já era difícil, ficou ainda mais complicada nos últimos dois anos, quando a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) “fechou a torneira” e deixou de financiar recursos no interior do Amazonas e no restante da sua área de atuação (Amazônia Ocidental e Macapá/Santana no Amapá). Todos os convênios firmados nos últimos dois anos foram com recursos oriundos de Emendas Parlamentares.

Para se ter uma ideia do tamanho do prejuízo, entre 2002 e 2012, a Superintendência aplicou cerca de R$ 670 milhões de seus recursos na sua área de atuação. Estes recursos são oriundos de taxas de prestação de serviços que a autarquia cobra das empresas beneficiadas pelos incentivos fiscais do modelo ZFM, e deveriam ser usados em parcerias com governos estaduais e municipais.

Agenda

Apesar de a Superintendência não se posicionar oficialmente (devido a agenda corrida, o superintendente Thomaz Nogueira não pode atender a reportagem até o fechamento da edição), o contingenciamento dos recursos da Suframa pelo Governo Federal é apontado no meio político como o grande responsável pelo fim dos convênios comas prefeituras do interior do Estado.

O Governo Federal contingência as verbas da Suframa – oriundas de taxas cobradas pelos serviços que a autarquia presta – para compor o superávit primário e garantir o pagamento da dívida pública. No ano passado, a União ”segurou” cerca de 309 milhões da Suframa, o que correspondeu à mais de 60% do orçamento previsto para a autarquia. Apesar das manifestações do Governo Estadual e da bancada federal do Amazonas não há previsão de melhora deste cenário para 2013.

Um dos meios possíveis para o estabelecimento de convênios entre municípios e entidades sem fins lucrativos com o Governo Federal é através do cadastro no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV). As informações podem ser obtidas no site www.convenios.gov.br.