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Amazonas e BNDES cortam pagamento a empreiteira por superfaturamento de R$ 86 mi

A decisão do banco foi tomada nesta semana, após o recebimento de um relatório do órgão federal que aponta o sobrepreço na obra, executada pela empreiteira Andrade Gutierrez e bancada pelos cofres amazonenses 10/05/2012 às 19:15
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A Andrade Gutierrez demoliu o estádio Vivaldão para erguer a Arena Amazônia; sobrepreços começaram ali
Uol/ Esporte ---

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) não vai repassar mais nenhuma parcela do empréstimo de R$ 400 milhões concedido ao Governo do Amazonas para a construção da Arena Amazônia em Manaus, capital do Estado, até que a empreiteira Andrade Gutierrez explique por que o TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou um superfaturamento de R$ 86 milhões nas contas da obra, atualmente orçada em R$ 618 milhões. Até agora, só 20% do empréstimo foi liberado.

A decisão do banco foi tomada nesta semana, após o recebimento de um relatório do órgão federal que aponta o sobrepreço na obra, executada pela empreiteira Andrade Gutierrez e bancada pelos cofres amazonenses. A informação é do próprio BNDES.

O Estado do Amazonas, por sua vez, concordou com o entendimento do tribunal. Na semana passada, o governo estadual notificou a empreiteira para que esta envie o quanto antes esclarecimentos a respeito dos pontos levantados pelo TCU, como contratações em duplicidade e cobrança fora do valor de mercado por processos e materiais de construção.

“Não iremos pagar um real a mais do que o devido a esta construtora”, afirma Miguel Capobiango, secretário do Amazonas responsável pelas obras da Copa. Segundo ele, o Estado vai pagar R$ 529 milhões pelo estádio, e não R$ 618 milhões, que seria o valor calculado pela Andrade Gutierrez.

Procurada pelo UOL Esporte para explicar o suposto superfaturamento, a empreiteira preferiu exercer o seu direito de ficar calada: “A Andrade Gutierrez não vai se pronunciar sobre o assunto”, informou, por meio de nota.

Já para as autoridades públicas, se quiser ver a cor do dinheiro, a empresa terá que explicar, por exemplo, o que torna tão caros os dutos de aço utilizados pela empreiteira no sistema de ar condicionado da arena amazonense.

O relatório do TCU é de se fazer pensar. Ele aponta, a título de comparação, que o preço contratado do duto para a obra de reforma do edifício do TCU é de R$ 22,49/kg. Já na obra da Andrade Gutierrez em Manaus, não sai por menos que R$ 80,82/kg.

Por outro lado, o maior preço verificado nos estádios da Copa, excetuando a Arena Amazônia, é de R$ 22,61/kg, no Estádio Nacional de Brasília (DF), que por sinal tem a Andrade Gutierrez como integrante do consórcio que executa as obras. Só neste item, o cálculo da corte de contas é de um sobrepreço de quase R$ 3 milhões.

Também instiga a curiosidade do tribunal o fato de a empreiteira cobrar R$ 327,53 por metro cúbico de concreto demolido do antigo estádio do Vivaldão, que deu lugar à nova arena. Os técnicos do TCU calculam que este serviço tem um preço médio de mercado de R$ 79,48/m³.

Já o governo amazonense, que consentiu em pagar os valores propostos pela Andrade Gutierrez, depois que foi constrangido pelo relatório do TCU, admitiu que estava pagando caro demais pelo serviço, e agora afirma que, pelos seus cálculos, o custo deveria ser de R$ 112,88.  O governo do Amazonas, aliás, só admite que lhe passara despercebido um sobrepreço na planilha da obra de R$ 46 milhões, e não R$ 86 milhões, como calcula o TCU. Agora, é a vez da empreiteira apresentar sua versão.

Governo do Amazonas responde
Após a publicação desta reportagem, a Unidade Gestora do Projeto Copa, do Governo do Estado do Amazonas, enviou uma resposta à redação do UOL Esporte. Leia abaixo o teor do comunicado (em itálico), seguido pelos comentários da reportagem sobre o assunto:

1- O referido assunto trata-se da identificação de sobrepreço e não de superfaturamento de alguns preços apresentados no projeto executivo da Arena da Amazônia. Neste caso não houve superfaturamento porque não houve faturamento dos itens em questão. Tal discussão foi suscitada pelo TCU, ao analisar o projeto executivo enviado pelo Governo do Amazonas, quando foram identificados alguns itens com preços acima do mercado na comparação com outras arenas.

A obra do estádio está com 40% dos trabalhos concluídos, e o BNDES já liberou 20% do empréstimo de R$ 400 milhões para o governo amazonense e para a Andrade Gutierrez. Parte destes trabalhos, de acordo com o TCU, foi superfaturada, como a demolição do estádio Vivaldão. Assim, na obra da Arena Amazônia, há tanto sobrepreço quanto superfaturamento.

2- Não houve suspensão de pagamentos à construtora pois as obras continuam normalmente. Apenas os itens em discussão sofrerão retenção até que a empresa apresente as justificativas para cada preço identificado pelo TCU com sobrepreço.

De acordo com informação passada pelo BNDES ao UOL Esporte, os repasses de parcelas do empréstimo do banco ao Estado do Amazonas estão congeladas até que se resolva a questão dos superfaturamentos e dos sobrepreços.