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Blocos e bandas de carnaval devem estar atentos para exigências do Código Sanitário

 A Secretaria Municipal de Saúde alerta bandas e blocos que pretendem realizar eventos de carnaval em espaços públicos para cumprimento do Código Sanitário 13/01/2012 às 13:56
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Bandas prometem agitar o carnaval em Manaus
acritica.com Manaus

No período de 17 a 21 de fevereiro, as equipes do Departamento de Vigilância Sanitária do município (DVisa0 vão intensificar fiscalização em eventos de bandas e blocos de carnaval na cidade de Manaus. A orientação dada aos organizadores dos eventos é de que solicitem a autorização sanitária que é concedida pela DVisa. Os interessados em obter o documento devem dirigir-se ao Serviço de Protocolo do órgão, que funciona das 8h às 12h30. A sede da DVisa funciona na rua Comandante Paulo Lasmar,s/n,no conjunto Santos Dumont, bairro da Paz, Zona Centro-oeste. Não é cobrada taxa pela emissão do documento.

Além deste documento da DVisa, os organizadores de eventos em espaços públicos precisam providenciar outras documentações em diversos órgãos como Manaustrans, Semmas, Corpo de Bombeiros e Implurb.

Dentre as exigências que constam do Código Sanitário estão as normas de acondicionamento e exposição de bebidas e alimentos vendidos durante a festa e a disponibilização de banheiros químicos para uso de brincantes, quando for o caso, afirma o Secretário da Semsa, Francisco Deodato.

De acordo com o chefe da Divisão de Engenharia Sanitária do DVisa, Pedro Contente, o pedido de Autorização Sanitária deve ser feito mediante a apresentação dos seguintes documentos: ofício de solicitação de autorização para o funcionamento do evento; termo de compromisso (no texto padrão fornecido pelo DVisa) assinado pelo responsável pelo evento, no qual o mesmo se compromete a exercer e oferecer, de maneira satisfatória, os serviços de importância ao controle sanitário; abaixo-assinado dos moradores da área onde o evento será localizado, autorizando a realização no dia e horário programado; croqui do local, demonstrando pontos de venda de bebidas e alimentos, bem como as vias de acesso a banheiros (químicos locados ou disponibilizado por estabelecimentos do entorno); cópia da identidade e CPF do responsável pelo evento e do comprovante de residência do mesmo.

Segundo Pedro Contente, este ano, 12 blocos já solicitaram e receberam a Autorização Sanitária do DVisa para o Carnaval. Ele observa que, em média, o órgão recebe entre 80 e 90 pedidos desse tipo, referentes ao período carnavalesco. “Estando a organização do evento com a documentação completa, o trâmite é simples e a expedição do documento costuma ocorrer em até 24 horas”, diz Contente.