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Ministro do STJ dá vitória ao Treze (PB) e Séries C e D estão prestes a começar

Marco Buzzi invalida liminares do Rio Branco (AC) e Araguaína (TO) e indica Justiça da Paraíba para decidir caso. Rio Branco perderá vaga na C 11/06/2012 às 18:01
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Minstro do STJ, Marco Buzzi
Acritica.com Manaus (AM)

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, deferiu em caráter liminar o Conflito de Competência impetrado pelo Treze/PB, em que eram questionadas as decisões da Justiça estadual do Acre e do Tocantins a respeito da briga do clube paraibano com Rio Branco e Araguaína por uma vaga na Terceira Divisão Nacional. O Treze, agora, é o dono da vaga.

Com a decisão do STJ falta decidir a situação do Santo André (SP) e Brasil (RS) para o Penarol estrear na Série D do Brasileiro. A CBF terá de acomodar o Rio Branco (AC) em uma das chaves da Série D.

O ministro, relator do pedido do Treze, indicou a juíza Ritaura Rodrigues, da 1ª Vara Cível de Campina Grande, como competente para “resolver as medidas urgentes”. Assim, esta decisão liminar ainda torna sem validade as liminares conquistadas por Rio Branco e Araguaína na Justiça do Acre e de Tocantins, respectivamente.

A CBF, até agora, reconhece o Rio Branco como dono da vaga, depois de um acordo assinado entre a entidade, o clube e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Mas no que depender da Justiça Comum, a CBF terá que colocar o Treze nesta vaga. Definido que a Justiça paraibana é a responsável pelo caso em primeira instância, o STJ ainda julgará o mérito num provável recurso.

Mas esta decisão ainda não acaba com os problemas das Séries C e D. O Brasil de Pelotas e o Santo André disputam ainda outra vaga na competição. O clube gaúcho tem hoje uma liminar favorável na Justiça gaúcha, que lhe dá a vaga na Terceira Divisão. O Santo André, em seguida, pediu ao STJD que suspendesse o início das duas competições até que se resolvesse todo o problema jurídico.

No Twitter, o advogado do Treze, Ari Filho, comemorou a decisão do ministro, e afirmou que o fato foi "mais uma vitória do Treze". A posição da CBF e do STJD, até o momento, segue a mesma, de não dar início às competições enquanto houver liminares em vigor na Justiça Comum.