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Cotidiano, Economia, Parque dos Bilhares, Contrato, Semmas

Parque na Zona Centro-Sul de Manaus terá concorrência para ocupação dos espaços comerciais

Tacacaria, Café Bar, Pizzaria, Pastelaria, Sorveteria e Lanchonete são os espaços que terão concorrência para serem ocupados no Parque dos Bilhares 12/03/2012 às 13:30
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Espaços para comercialização de comidas no parque público serão ocupados via licitação
acritica.com Manaus

Dentro de 30 dias a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) deverá lançar uma Chamada Pública pela Comissão Municipal de Licitação (CML), para ocupação dos espaços públicos comerciais instalados no Parque dos Bilhares, localizado no bairro Chapada, Zona Centro-Sul de Manaus.

No local seis espaços se encontram desocupados – a Tacacaria, Café Bar, Pizzaria, Pastelaria, Sorveteria e Lanchonete.

Os interessados devem ficar atentos à publicação do edital no Diário Oficial do Município (DOM) para que possam se apresentar à sede da Semmas, localizada no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus, a fim de participarem do certame.

Os empreendedores interessados em participar devem comprovar, entre outras condições, que já desenvolvem atividade no ramo compatível ao do objeto da licitação, atendem a requisitos mínimos exigidos no edital e ter um representante credenciado para a entrega das propostas.

Cada proponente interessado só poderá concorrer a apenas a outorga de permissão de um único estabelecimento, só podendo participar pessoa jurídica.

Não poderão se habilitar consórcios de empresas (qualquer que seja a sua forma de constituição), empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico, empresas que estejam em processo de falência ou tenham como sócios parentes consanguíneos (ou até o segundo grau) do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

O prazo de validade para a concessão do direito a exploração dos espaços é de um ano, prorrogável por mais 12 meses, com valores de outorga (cobrados mensalmente) variando de acordo com o tamanho e a natureza do estabelecimento. Os valores vão de R$ 1 mil a R$ 2,5 mil. A Divisão de Compras e Contratos da Semmas é o setor responsável pela organização do processo, que será desencadeado pela CML.

“Quando recebemos a gestão dos parques, encontramos alguns contratos vencidos e outros prestes a vencer, motivo pelo qual aguardamos o término dos prazos e optamos pela realização de licitação para garantirmos a lisura e a transparência do processo, oportunizando a qualquer empreendedor concorrer em condições iguais”, explicou o secretário titular da Semmas, Marcelo Dutra.

O mesmo processo deverá ocorrer em todos os parques e espaços públicos geridos pelo órgão.