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Vetada por sedes nacionais, meia-entrada da Copa 2014 também sofre ameaças no AM

Pernambuco veta direito a meia-entrada na Copa, Rio de Janeiro também, e outras sedes podem fazer o mesmo, inclusive sede de Manaus 02/01/2013 às 08:57
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Governo do Amazonas ainda não definiu situação da Arena
Nathália Silveira ---

Você que é acostumado a ir em shows, cinemas, programas em geral e usufruir da meia-entrada, atenção, pois este benefício poderá ser cortado para a Copa do Mundo de 2014.  Logo, quem estava contando com esse direito atribuído pela legislação brasileira para adquirir ingressos mais baratos, é bom começar a guardar um pouquinho de grana por precaução. Isso porque, a um ano e meio para o Mundial, nem Governo do Estado e nem Prefeitura de Manaus sinalizam de que forma vão agir na venda de ingressos para estudantes, pessoas a partir de 60 anos, crianças de até 12 anos e as com deficiência (PCD).

“Não temos nenhuma legislação específica sobre meia entrada para a Copa. Queremos avaliar o que deu certo e errado nos outros mundiais e trazer para cá. Mas, num primeiro momento, não temos interesse em criar uma nova lei e sim entrar em acordo uniforme com a maioria das outras cidades-sede e com a Fifa. Isso tudo para evitar que o evento vire uma colcha de retalho”, disse o então presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Ricardo Nicolau.

Sancionada em junho de 2012 pela presidente Dilma Rousseff , a Lei Geral da Copa, que define as regras para a realização do Mundial de 2014 no Brasil, assegura a meia-entrada para estudantes nos jogos da Copa em todas as categorias do passaporte. Entretanto, um artigo abre precedente para aquelas cidades-sede que desejam restringir este direito, dando livre arbítrio para que cada Estado negocie diretamente com a Fifa e altere  suas leis vetando o desconto de 50% nos ingressos.

Com isso, na nova proposta, 50% da carga de ingressos da Categoria 4 (que prevê pelo menos 300 mil ingressos a preços populares) ficam destinados aos estudantes e os outros 50% a indígenas, pessoas de baixa renda inscritas em programas governamentais e que participam da campanha do desarmamento. Já os idosos, estariam aptos a usufruir da meia-entrada em qualquer categoria, devido este direito ser estabelecido por Lei Federal (Estatuto do Idoso).

No mês passado, Pernambuco anunciou que não haverá gratuidade nem meia-entrada para estudantes, idosos e professores nos jogos das competições organizadas pela Fifa, consolidando-se como o primeiro Estado a flexibilizar sua legislação e a ceder ao desejo da entidade. O segundo estado a aderir ao veto foi o Rio de Janeiro.

O texto do Projeto de Lei sancionado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) assumiu o compromisso de que o preço dos ingressos seja determinado pela entidade internacional, o que invalida meia-entrada, reserva de ingressos e anula as regras sobre consumo de bebidas alcoólicas durante os jogos dos dois eventos, salvo a proibição a menores de 18 anos.

Para o parlamentar, Ricardo Nicolau, as brechas na Lei Geral da Copa colaboram para que algumas medidas para o Mundial demorem a ser tomadas, causando um desencontro de informações e desconforto para a sociedade, como é o caso da meia-entrada. “Acaba por algumas coisas se tornarem confusas para o público e apesar do Congresso Nacional ter visitado a maioria das cidades que vão receber a Copa, alguns pontos não foram resolvidos. Mas a partir do início de 2013, vamos trabalhar para criar um entendimento entre Fifa, Ministério do Esporte e estados”, comentou.

Ao consultar a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) sobre a meia-entrada para o Mundial de 2014, sub-secretária da entidade na gestão de Amazonino Mendes, Mônica Santaella, afirmou que o Gabinete Civil realiza estudos técnicos sobre o caso, mas que as providências só serão tomadas em definitivo após o novo chefe do município Arthur Virgílio se interar sobre o caso. “A Semcom só poderá fazer um pronunciamento com o aval do novo gestor”, afirmou.

Com o cenário ainda indefinido, só resta ao torcedor duas alternativas: esperar ou cruzar os dedos para que a maioria das outras nove cidades-sedes passem a aderir a meia-entrada e Manaus entre nesta onda também.