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Ações de combate ao regime de trabalho escravo serão intensificadas no Amazonas

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE-AM), órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pretende intensificar as ações voltadas para combater a prática irregular em pontos de extração de madeira e captura de peixes, em localidades do interior 30/11/2012 às 19:14
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Donos de embarcações foram detidos por transporte ilegal de trabalhadores
Thiago Gonçalves Manaus (AM)

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE-AM), órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pretende intensificar as ações voltadas para combater práticas trabalhistas irregulares em pontos de extração de madeira e captura de peixes, em localidades do interior do Estado.

Nas regiões dos rios amazônicos muitos agricultores encaram os trabalhos "pesados" como um costume local ou que faz parte do dia a dia do ribeirinho. Na maioria das vezes, pelo fato de não conhecerem os seus direitos e deveres, e pela necessidade financeira, acabam "recrutados" para atividades em condições análogas ao trabalho escravo, que são desconhecidas por eles.

“As ações são para mostrar que existe trabalho escravo no meio da pesca, não só nas fazendas como geralmente costumamos achar”, diz o coordenador de fiscalização móvel do MTE, Raul Vital. “Os trabalhos encontrados são de condições degradantes, sem carteira assinada, sem água potável e higiene, sem salário”, revela o agente federal.

De acordo com Vital, os trabalhadores são submetidos a condições excessivas de jornada de trabalho, de praticamente 24 horas, inclusive menores.

O superintende da SRTE-AM, Dermilson Chagas, garante que as fiscalizações serão contínuas no Estado, mas ainda não há previsão de abrangência aos 62 municípios. “Nós vamos fiscalizar o máximo possível dependendo da situação encontrada. O objetivo ainda não é atingir todo o Estado, mas atingir o porte que queremos, que é de combater e deixar o recado que deve ser respeitado o direito do trabalhador”, diz Chagas.

Segundo Dermilson Chagas, a exploração de trabalhadores é maior durante períodos favoráveis a extração de madeira e pescaria na região. “São várias os aspectos e outras situações que podemos encontrar como trabalhadores endividados com alguns proprietários de barcos”.

Resgate

Durante uma operação dos órgãos trabalhistas e do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) realizada esta semana, 12 trabalhadores foram resgatados em quatro embarcações com carga de madeira e pescado, durante a primeira ação feita em barcos. O grupo chegou a Manaus na tarde desta quinta-feira (29).

“Foi encontrada precariedade, a qual propicia a qualificação como condições análogas ao trabalho escravo, qualificado no Código Penal Brasileiro, artigo 249”, informou o superintendente da SRTE-AM.