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Agricultores se reúnem para discutir desapropriação de terras na Zona Oeste de Manaus

Comunitários do Novo Paraíso e Frederico Veiga fazem assembleia para decidir se deixam a área ocupada no  Tarumã 17/03/2012 às 11:27
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Há dez anos os comunitários lutam para ficar na terra, cuja propriedade é da família do empresário Alcione Bonfim
Ana Célia Ossame Manaus

Depois de recorrerem contra a decisão do desembargador Sabino da Silva Marques, favorecendo a empresa Eletro Ferro na disputa por área ocupada por 275 famílias no km 8 da rodovia BR-174, bairro Tarumã, Zona Oeste, os comunitários vão realizar hoje, às 10h, uma assembleia geral para decidir se permanecem no local enquanto aguardam a decisão. 

A discussão avaliará a questão da segurança, informou um dos líderes das comunidades, José Martinho, para evitar qualquer risco contra a vida de um dos mais de mil moradores.

A empresa informou que vai esperar a expedição do mandado de reintegração de posse, que até o final da tarde ontem não havia saído.

Martinho disse que a disposição dos moradores das comunidades Frederico Veiga e Novo Paraíso, no km 8 da BR-174, é esperar pela decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Eles estiveram reunidos na quinta-feira com integrantes do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Polícia Militar (PM) de onde receberam a recomendação para permanecer no local até o dia 22, se não houver uma decisão ao recurso impetrado por eles. 

Embate

Há dez anos há este embate entre a empresa e os agricultores, segundo informações dos próprios moradores, que haviam sido expulsos no dia 2 de fevereiro passado, após a decisão do desembargador Sabino Marques. Eles retornaram após a revogação da liminar em favor da empresa numa decisão da  desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo.

Os comunitários contam com o apoio de entidades de direitos humanos como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Cáritas, ligada à Arquidiocese de Manaus.

O agravo de instrumento movido pelas famílias questionava a legalidade da propriedade da terra, uma vez que a área está hipotecada na Caixa Econômica Federal e, pertenceria, em tese, à União.  

A direção da empresa apresenta diversos documentos que comprovam a posse da área, de 32 hectares. Entre os documentos, estaria um do Instituto Fundiário do Amazonas datado de 1896, além de outros documentos atuais como parecer do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de março deste ano.