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Amazônia
EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL

Amazonas prepara concessão de terras públicas, diz secretário

Segundo Antônio Stroski, titular da Sema, é que dentro de um ano o Estado feche o primeiro contrato nessa modalidade 12/04/2017 às 05:00
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Oficina de Gestão de Florestas Públicas Estaduais visa o compartilhamento de experiências entre os estado do Pará e o Amazonas (Foto: Márcio Silva)
Silane Souza Manaus (AM)

O Amazonas deve levar pelo menos mais um ano para fechar o primeiro contrato de concessão florestal – modalidade de gestão de florestas públicas em que empresas têm o direito de explorar sustentavelmente os produtos e serviços florestais através de um processo licitatório. A informação é do secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema), Antônio Stroski.

De ontem até hoje, técnicos de diversos órgãos estaduais amazonenses participam de uma oficina de gestão de florestas públicas estaduais que visa o compartilhamento de experiências entre os estados do Pará e o Amazonas. O objetivo é capacitar os técnicos para que eles deem início ao processo de concessão florestal no Estado, conforme afirmou Antônio Stroski. Ele enfatizou que com esta atividade começa efetivamente a concessão florestal no Amazonas. “Três técnicas do Ideflor-bio (Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará), que operam isso, vieram dar esse treinamento para os nossos técnicos para começarmos a tarefa de casa. Agora vamos definir o que temos que fazer e colocar uma equipe para trabalhar diretamente sobre isso”.

Nesta terça-feira (11), os técnicos dos institutos de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), da Secretaria de Políticas Fundiária (SPF), entre outros, aprenderam como é a fase preliminar e a realização da licitação para os processos de concessão.

Hoje, eles aprenderão sobre como se faz a finalização do contrato e a gestão e monitoramento do contrato de concessão. Na ocasião, também será realizado o plano de trabalho, com definições de ações prioritárias do Governo do Amazonas. “O nosso potencial de florestas estaduais é acima de 50 milhões de hectares”, revelou o secretário.

A diretora de Gestão de Florestas Públicas do Ideflor-bio, Cintia Soares, contou que o Pará possui atualmente oito contratos de concessões assinados, em áreas que abrangem aproximadamente 434 mil hectares de florestas públicas. Todos com Planos de Manejo Florestal Sustentável aprovados. “As concessões trouxeram muitos benefícios ambientais, sociais e econômicos tanto para o Estado quanto para as concessionárias, os municípios e as comunidades que ficam no entorno dessas florestas”, afirmou.

Direito de uso prevê contrapartidas e desestimula a grilagem de terras
Desde 2006, os governos federal e estaduais podem conceder a empresas e comunidade o direito de manejar florestas públicas.

Em contrapartida, esses atores pagam para os governos quantias que variam de acordo com o que ficou estabelecido em editais de licitação; e precisam manter as florestas em pé, utilizando técnicas de manejo florestal e de exploração de impacto reduzido.

Entre as vantagens das concessões florestais estão o combate à grilagem de terras, a diminuição da exploração predatória dos recursos naturais e a promoção de uma economia baseada em diretrizes sustentáveis. Ocorrem ainda, no entorno da área onde existem concessões, a geração de empregos e o investimento em serviços e infraestrutura.

Oficina
A “Oficina de Gestão de Florestas Públicas Estaduais: compartilhamento de experiências entre os estado do Pará e o Amazonas” é promovida pela Sema e o WWF-Brasil em conjunto com o Governo do Pará. O evento será realizado até hoje no auditório do Instituto Amazônia, na rua Bernardo Ramos, no Centro de Manaus.