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ANA seleciona projetos de reúso de água em municípios de pequeno porte

Propostas deverão contemplar a adequada destinação do efluente do sistema de reúso com ações sustentáveis 10/08/2012 às 11:44
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Projetos de reúso de água devem ser integrados a sistemas de tratamento de esgoto
acritica.com Manaus

Com um orçamento de aproximadamente R$ 5 milhões, a Agência Nacional de Águas (ANA) está com um edital em aberto até o dia 30 de novembro, para a seleção de “Projeto s para Desenvolvimento de Ações de Reúso de Água em Município de Pequeno Porte”. Podem participar propostas de órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta para o desenvolvimento de ações de reúso de água em municípios com até 50 mil habitantes, segundo o Censo 2010.

O acesso ao edital pode ser feito pelo Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv)

Os recursos serão transferidos por meio de contratos de repasse para os municípios selecionados. Caso haja disponibilidade orçamentária, o total de verbas e o número de projetos (no mínimo, cinco) poderão ser ampliados pela ANA. Para participarem, as instituições deverão enviar suas propostas pelo portal do Siconv.

Podem participar da seleção ações de implantação de sistemas de reúso de água integrados a sistemas de tratamento de esgoto que operam com eficiência satisfatória ou baixa. Também estão no escopo do edital as iniciativas de implantação de sistemas de reúso em municípios que não dispõem de sistema de tratamento de esgoto.

Os sistemas deverão ser capazes de produzir animais e vegetais para alimentação, bioenergia e/ou artesanato, procedendo, ao mesmo tempo, a melhoria dos efluentes. Além disso, as propostas deverão contemplar a adequada destinação do efluente do sistema de reúso com ações sustentáveis, como: aproveitamento em aquicultura ou irrigação de parques ou jardins, conforme as normas técnicas da seleção.

Tais sistemas também deverão ser de fácil aplicabilidade, baixo custo de implantação, operação, manutenção e monitoramento. As ações deverão ser realizadas preferencialmente até 36 meses após a assinatura do contrato entre ANA e a instituição selecionada.

Os municípios selecionados deverão arcar com uma contrapartida que varia entre 2% e 4% do valor total de recursos do projeto proposto – e não somente sobre os recursos solicitados à ANA. Além disso, a instituição participante da seleção deverá comprovar que os recursos estão assegurados em seu orçamento.

Processo de seleção
Na primeira fase, de caráter eliminatório, as propostas prévias serão habilitadas. Na segunda etapa – classificatória -, as propostas serão avaliadas. Por fim, na terceira fase, ocorre a seleção das propostas classificadas que receberão os recursos da ANA.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail geusa@ana.gov.br.