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Amazônia
Política, Meio Ambiente, Código Florestal, MP 571/12, Comissão Mista, Luiz Henrique da Silveira

Análise de emendas do Código Florestal é adiada para o final de agosto

Até o momento apenas cinco emendas foram apreciadas e quatro votadas, nessa quarta (8), ocasião em que 37 destaques deveriam ter sido analisados 09/08/2012 às 13:41
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Senador Luiz Henrique da Silveira fala durante a reunião para análise de mendas, dessa quarta-feira (8)
acritica.com* Manaus

As 28 emendas ao texto do novo Código Florestal previstas para serem analisadas e votadas nesta quinta-feira (9) pela manhã, em Brasília, deverão ser apreciadas apenas no próximo dia 28. A reunião foi adiada pelo presidente da Comissão Mista, que analisa a Medida Provisória (MP) nº 571/12, deputado Bohn Gass (PT-RS).

Nessa quarta-feira (8), 37 emendas deveriam ter sido analisadas pela comissão, que se debruçou apenas sobre quatro. As mesmas foram apresentas pela Frente Parlamentar da Agropecuária.

A decisão de Bohn Gass foi criticada por alguns dos integrantes da comissão. “É uma espécie de freio de arrumação”, disse o senador Jorge Viana (PT-AC).

Segundo ele, as emendas aprovadas na quarta-feira, preocupam o governo federal, que teme retrocesso nos acordos já firmados em torno do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012).

“Está tendo uma ação para danificar a medida provisória da presidenta (Dilma Rousseff). Decisões que já haviam sito tomadas no Senado, na Câmara e na medida provisória agora estão sendo modificadas e isso é muito grave para o país. Vai se fazer uma espécie de freio de arrumação e o governo resolveu endurecer", afirmou o senador pelo Acre em entrevista à Rádio Senado.

Apreciação
A comissão mista já aprovou o texto base do relator Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e agora analisa 37 emendas em separado. Cinco emendas foram votadas na reunião de quarta-feira (8), das quais quatro foram aprovadas: a que acaba com a necessidade de preservação permanente nos rios não perenes, a que suprime o conceito de área abandonada; a que retira a limitação para aplicação de pousio nas propriedades rurais e a acrescenta a definição de crédito de carbono ao novo Código Florestal.

Em votação que precisou ser desempatada pelo voto do presidente da comissão, foi rejeitada emenda de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-PR) propondo a supressão do conceito de “áreas úmidas”.

*Com informações da Agência Senado