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Aumenta a procura por DAPs, entre indígenas no Amazonas

Documento identifica o agricultor familiar ou a forma associativa organizada a qual ele pertence, para a realização de operações de crédito rural financiadas pelo Pronaf 03/07/2012 às 15:04
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Artesanato é uma das atividades produzidas pelos indígenas que recebe financiamento do Pronaf
acritica.com Manaus

O acesso dos indígenas à Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) teve um aumento de 100%, nos seis primeiros meses deste ano no Amazonas, em comparação com o mesmo período do ano passado. Aproximadamente 330 DAPs já foram expedidas, contra 159 de 2011, de acordo com dados da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), órgão intermediador para a liberação do documento a essas populações junto ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).

Os municípios que mais efetuaram solicitações na Seind foram São Gabriel da Cachoeira, com 150 pedidos, e Lábrea, com 98.

A DAP é o instrumento que identifica o agricultor familiar ou a forma associativa organizada a qual ele pertence, para a realização de operações de crédito rural financiadas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Aos indígenas são garantidos créditos que variam de R$ 2 mil a R$ 130 mil, para investimentos em atividades como agricultura, pesca e, principalmente, o artesanato. 

Em 2011, os financiamentos chegaram a R$ 150 mil. Seis mil indígenas foram beneficiados com a DAP, de forma direta e indiretamente.

“Em 2012 ainda não houve investimentos, pois a proposta das unidades de base do Idam é não emitir DAPs simplesmente por emitir, mas associá-la a um projeto de atividade produtiva”, observou o técnico da Coordenação de Programas e Projetos da Seind, Zuza Cavalcante, que é indígena do povo Mayoruna.

Crédito emergencial
O aumento da procura pela declaração está ligado à cheia dos rios, que também afetou a vida dos indígenas no Amazonas. A Seind vai procurar orientar os que tiveram perda na produção superior a 50%, para que também possam ter acesso ao Fundo de Emergência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

“A procura pela DAP aumentou por conta da enchente e, consequentemente, cresceu também o interesse por esse crédito emergencial, por isso estamos buscando as informações para fazer essa orientação aos produtores indígenas”, informou Zuza Cavalcante.

Em São Gabriel - município brasileiro de maior concentração indígena (29 mil) -, por exemplo, os recursos do Pronaf são utilizados para projetos como o de encauchados, cujos artesanatos são produzidos na base de látex, na região de Yauaretê. 

Já em Alvarães, o financiamento é destinado à plantação de mandioca e maracujá na aldeia de Marajaí, e para a criação de aves e peixes, na comunidade de Assunção. Cento e trinta e cinco famílias são beneficiadas com a produção, entre indígenas dos povos Kokama e Mayoruna.

“Estamos atendendo a todas as demandas que nos chegam e o Idam tem atendido às solicitações feitas pela Seind, dentro dos critérios estabelecidos”, destacou o técnico da Seind.

Emissão grátis
Para ter acesso à DAP, cuja emissão é feita de forma gratuita, cada organização indígena precisa entregar uma declaração à Seind, com aval da Funai, comprovando que os interessados são indígenas e agricultores familiares. 

O documento deve mencionar o município e as comunidades indígenas com relação nominal dos beneficiários, identidade e CPF.

O prazo para pagar o financiamento é de 12 meses a sete anos, com período de carência de um ano.

Circular
Todo o processo de solicitação da DAP para indígenas passa pela Seind, para que ela seja encaminhada ao Idam. A secretaria já distribuiu uma circular às organizações indígenas, esclarecendo todo o procedimento de acesso ao crédito.

Outros documentos
O indígena precisa comprovar que o empreendimento rural é a principal atividade econômica da família, que atende ao limite e porcentual de renda rural e não rural, proveniente de atividades desenvolvidas no estabelecimento rural e fora dele por qualquer componente da família, excluindo os benefícios sociais e os provenientes previdenciários decorrentes de atividades rurais.