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Amazônia
Proteção

Bacia do Rio Negro ganha título internacional de proteção de áreas úmidas

Conhecido como Sítio Ramsar, o selo internacional será anunciado oficialmente durante o 8º Fórum Mundial de Águas, que ocorrerá em Brasília entre os dias 18 e 23 de março 18/03/2018 às 15:26
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Rio é o maior de águas pretas do mundo, com 1,5 quilômetros de extensão, e considerado insubstituível para a biodiversidade. Foto: Euzivaldo Queiroz
acritica.com* Manaus (AM)

Está confirmado. Cerca de 11,2 milhões de hectares da Bacia do Rio Negro, no noroeste do Amazonas, vão se tornar o maior sítio Ramsar do mundo. A área equivale a quase 20% da bacia ou cerca de três vezes o território do Rio de Janeiro. Em fevereiro, A Crítica mostrou que a proposta estava em análise.

O anúncio oficial será feito pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no dia 20 de março durante o 8º Fórum Mundial de Águas, em Brasília, maior evento mundial sobre o tema, organizado pelo Conselho Mundial da Água.

A região da Bacia do Rio Negro que será considerada como Ramsar inclui diferentes áreas protegidas. É a primeira vez que esse título inclui Terras Indígenas (TI). O sítio Ramsar da Bacia do Rio Negro abrange oito TIs e 16 Unidades de Conservação (UCs), entre áreas federais, estaduais e municipais. “O sítio Ramsar do Rio Negro tem uma composição inédita porque inclui terras indígenas e não apenas unidades de conservação. Essa novidade gera a oportunidade de uma gestão compartilhada e inovadora”, enfatiza Beto Ricardo, coordenador do Programa Rio Negro do Instituto Socioambiental (ISA).

Dentro desta ideia de se criar uma instância de gestão que abranja essa pluralidade de áreas, o coordenador de Monitoramento e Planejamento de Conservação de Paisagens do MMA, João Paulo Sotero, reforçou: “O objetivo agora é trabalhar numa escala regional, envolvendo mais de uma área protegida”. A expectativa é que possa ser criado um conselho gestor do sítio Ramsar do Rio Negro com a participação de organizações governamentais e não governamentais, incluindo representação indígena através da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).

Convenção Ramsar

O título de sítio Ramsar foi criado pela Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, na cidade de Ramsar, no Irã, em 1971. O objetivo da convenção é conferir reconhecimento mundial e especial a áreas de grandes rios, mares, lagos, pântanos, charcos e turfas. Áreas marinhas com profundidade de até seis metros, em situação de maré baixa, também são consideradas zonas úmidas. Estas áreas possuem um papel importante fornecendo serviços ecológicos fundamentais como regular o regime hídrico e como fonte de biodiversidade além do seu papel de caráter econômico, cultural e recreativo.

A proposta para a criação do sítio Ramsar da Bacia do Rio Negro foi enviada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no início de fevereiro deste ano, para o Secretariado da Convenção das Zonas Úmidas de Importância Internacional na Suíça. Com a notícia da aprovação, o Brasil dobra a extensão total de sítios Ramsar, que, hoje somam 8,8 milhões de hectares divididos entre as 22 áreas já identificadas como Ramsar no País.

O Ministério do Meio Ambiente excluiu da proposta de Sítio Ramsar do Rio Negro a zona de fronteira, de 150 km, com Colômbia e Venezuela. A Constituição determina que projetos e empreendimentos situados nessa faixa sejam analisados pelo Conselho de Defesa Nacional. O MMA pretende, em um segundo momento, ampliar o sítio, agregando parte da faixa de fronteira, com a aprovação do Conselho.

Importância estratégica

É importante ressaltar que o título de Sítio Ramsar não acrescenta nenhuma restrição a atividades econômicas na região, pois o selo não traz nova proteção legal em termos nacionais ou internacionais. O importante é que ele atesta importância ambiental planetária e pode viabilizar investimentos em pesquisa, cooperação e conservação.

A própria Convenção Ramsar disponibiliza alguns desses recursos, que podem vir a apoiar projetos sustentáveis na Bacia do Rio Negro. O Global Environment Facility (GEF), um dos principais fundos de financiamento para projetos de conservação, também oferece recursos para essas áreas e deverá criar em breve uma modalidade específica para sítios Ramsar. “Essa figura jurídica internacional agrega um reconhecimento do ponto de vista da água, dos recursos hídricos”, afirma Márcio Santilli, sócio-fundador do ISA, que desenvolve projetos de pesquisa, gestão socioambiental e defesa de direitos, em parceria com povos indígenas na região, há mais de 20 anos.

Santilli lembra que a região tem uma importância estratégica para o futuro dos recursos hídricos do planeta, com um dos mais elevados índices pluviométricos, que garantem a manutenção de lagos, canais e afluentes, formadores do maior rio de águas pretas da Terra. Ele comenta ainda que a região é um ponto de inflexão dos chamados “rios voadores”, grandes massas de umidade que atravessam o continente a partir do Atlântico e que, por causa dos Andes, deslocam-se para o centro-sul do Brasil, levando chuvas a regiões de grande concentração urbana e produção agrícola.

Bacia do Rio Negro em dados

Com 1,5 mil km de extensão, o Rio Negro é o maior rio de águas pretas do mundo e o maior afluente da margem esquerda do Amazonas. A porção brasileira da bacia do Rio Negro tem 51,6 milhões de hectares, onde existem 44 Terras Indígenas, com 27,2 milhões de hectares (38% da bacia no Brasil) e 45 povos indígenas. A região abriga ainda 26 unidades de conservação - 15 de proteção integral e 11 de uso sustentável, somando 11,6 milhões de hectares (ou 16% da bacia no Brasil).

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Apesar de as águas negras serem pobres em nutrientes, a bacia possui um conjunto de espécies e de características ecológicas muito específicas e valiosas do ponto de vista ambiental. Por exemplo, são cerca de 550 espécies de peixes. Além disso, a terra indígena do Alto Rio Negro foi considerada uma área insubstituível para a biodiversidade por um estudo publicado na revista Science. O índice usado no trabalho (irreplaceability index) identificou apenas 137 áreas em todo o mundo que se enquadram nessa categoria.

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*Com informações do ISA

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