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Batalhão Ambiental da PM apreende 2,4 toneladas de peixe ilegal em balsa

Várias espécies de pescado ilegal foram apreendidas, como 823kg de manta fresca de Pirarucu, 966kg de Tambaqui, 55kg de Caparari e 215kg de Surubim 10/10/2015 às 11:12
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Cerca de 2,4 toneladas de peixe ilegal foram apreendidos
ACRITICA.COM ---

O Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar (BPAmb) realizou nesta madrugada (10) a apreensão de cerca de 2,4 toneladas de pescado ilegal em uma balsa no porto da Panair, na orla sul de Manaus. Duas pessoas foram presas e um fugiu.

A apreensão ocorreu durante uma fiscalização no local conhecido como “Balsa de Madeira da Panair”, onde há intensa comercialização de peixes. Várias espécies de pescado ilegal foram apreendidas, como 823 quilos de manta fresca de Pirarucu, 966 quilos de Tambaqui, 55 quilos de Caparari e 215 quilos de Surubim.

Segundo o artigo 35 da Lei de Crimes Ambientais, pescar em período no qual a pesca seja proibida, ou em lugares interditados por órgão competente, é crime com pena de detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Incorre as mesmas penas quem transportar, comercializar, beneficiar ou industrializar espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas.


Foto: Divulgação/BPAmb

Além disso, a espécie Pirarucu (Arapaima gigas) está em defeso permanente, ou seja, durante todo o ano, conforme as Instruções Normativas do Ibama N° 34/2004 e a N° 01/2005, podendo ser comercializado apenas quando oriundos de piscicultura licenciada por órgão ambiental competente ou de área de manejo devidamente autorizada pelo Ibama.

Dois cidadãos se declararam responsáveis por parte dos peixes comercializados de forma irregular e foram presos em flagrante. Eles foram encaminhados ao 3º Distrito Integrado de Polícia para os procedimentos cabíveis.

Entretanto, outro homem responsável pelas caixas de isopor contendo os 725 quilos de Pirarucu, 800 quilos de Tambaqui e 350 quilos de pescados de diversas espécies empreendeu fuga ao notar a presença do Batalhão Ambiental.

Todo o pescado apreendido foi exibido à autoridade competente e posteriormente será doado para entidades sem fins lucrativos, como preceitua a Lei de Crimes Ambientais. Para denunciar crimes ambientais, o Batalhão Ambiental disponibiliza os números 190 ou 98842-1547. 

Defeso suspenso

O Ministério da Agricultura (MAPA) e do Meio Ambiente (MMA) suspendeu dez normas de proibição à pesca no período de reprodução de peixes (o chamado defeso) em várias bacias hidrográficas do país, incluindo a Bacia do Rio Amazonas.

Com a suspensão, fica liberada por completo a pesca de várias espécies de peixes e de ostras em grande parte do Brasil, mesmo que elas estejam em período reprodutivo. A decisão foi publicada ontem (9) no Diário Oficial da União, por meio da portaria n° 192, e vale por 120 dias, prorrogáveis por mais 120.