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“Brasil não pode abrir dessa riqueza”, diz relator de Projeto de Mineração

Congresso vai decidir por exploração de minérario, segundo Édio Lopes 02/11/2012 às 18:27
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segundo o deputado Édio Lopes, as terras não são dos índios, são da União
Elaíze Farias Aldeia Watoriki, Barcelos (AM)

Os índios podem ser consultados, mas quem vai decidir é o Congresso Nacional. O aviso é do deputado Édio Lopes (PMDB-RR), sinalizando ainda que o item 3 das 19 condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando este decidiu pela homologação da Raposa Serra do Sol (RR), será considerado nas discussões.

“Se pegarmos essa condicionante vamos ver que não depende de consulta da comunidade indígena. Sou a favor que cumpramos essa decisão. As terras não são dos índios, são da União. O Brasil não pode abrir mão dessa imensa riqueza”, disse o deputado ao jornal A CRÍTICA.

O item citado por Lopes diz que “o usufruto dos índios não abrange a pesquisa e lavra das riquezas minerais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional assegurando-lhes a participação nos resultados da lavra, na forma da Lei”. As condicionantes, contudo, são questionados por organizações indígenas e indigenistas e sequer são explicadas objetivamente ministros do STF.

 

Portaria

 

No mês passado, a Advocacia Geral da União (AGU) suspendeu a portaria 303, que estabelecia normas nas terras indígenas. A portaria foi duramente criticada e a repercussão negativa e a pressão levou a AGU a adiar a sua aplicabilidade até que a votação do acordão das condicionantes da TI Raposa Serra do Sol seja votada no STF.

Para elaborar seu parecer do Substitutivo, Lopes visitou o Canadá e a Austrália onde há registro de mineração em terras indígenas. Ele afirma ter aproveitado “muita coisa dos modelos desses países” no que se refere a repartição da receita arrecadada com a comunidade indígena.

No caso dos yanomami, o deputado contou que não há perspectiva de mineração “a médio e curto prazo”. “O meu projeto não permitiria a médio prazo a exploração na terra deles.  Os yanomami estão em estágio primário e com pouca interação com a comunidade branca. Só se fosse um minério estratégico para a segurança nacional”, comentou.

 

Sugestões

 

O relator do PL disse que o substitutivo não é definitivo e espera “colher sugestões”. “Quem sabe posso modificar algum conceito e apresentá-lo de forma diferente. Na semana passada tive audiência com o Ministério da Justiça, a Funai e o Palácio do Governo. A Funai ficou de apresentar até o final deste mês um cronograma de consulta aos índios. Mesmo que isto não tenha um caráter vinculante é importante para o balizamento de subsídios. Não queremos confronto nem com a Funai nem com ninguém”, disse o deputado, enfatizando ainda que “muitos indígenas”, inclusive yanomami, sejam favoráveis à mineração em suas terras.

Ele afirmou que participou de uma assembleia no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, e viu que os indígenas apóiam o projeto.


Falta discussão

 

Armindo Góes Melo, uma das lideranças mais reconhecidas entre os yanomami e morador de Maturacá, área localizada no Alto Rio Negro, no Amazonas, negou que os indígenas da região onde mora são a favor da regulamentação da mineração, mas admitiu que “uma família yanomami” é interessada e que atua junto com garimpeiros brancos.

“Na audiência que o deputado Édio Lopes se refere apenas uma pessoa se manifestou a favor. Mas a Ayrca (Associação Yanomami do rio Cauaburis e Afluentes) já se posicionou contra. A regulamentação não vai trazer nenhum benefício pra gente”, disse.

O presidente da Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (Foirn), Abrahão França, confirmou que houve uma “discussão” sobre mineração em terra indígena em junho passado, mas que ela foi “tumultuada e pouco esclarecedora”.

“Nos disseram que era uma audiência mas não consideramos dessa forma. Não era consulta. Havia deputados e pessoal de vários órgãos. Os índios que participaram moram na cidade. Os que vivem nas comunidades não vieram. Parece que estava tudo direcionado para um grupo que é a favor, mas não ouviram os de outras regiões que são contras. E os yanomami que acreditaram ficaram iludidos. Infelizmente tem muita gente achando que mineração em terra indígena significa que é o índio que vai trabalhar. Mas não é isso. Será das empresas”, comentou.