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Amazônia
POLÊMICA

Câmara de Barcelos é contra demarcação de terras indígenas no município

Dez vereadores de Barcelos pediram apoio da ALE para evitar a criação de uma reserva indígena no município do Alto Rio Negro 21/09/2017 às 17:48 - Atualizado em 22/09/2017 às 09:55
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Dez dos onze vereadores da Câmara de Barcelos se reuniram ontem com o presidente da ALE deputado Abdala Fraxe. (Foto: Winnetou Almeida)
Geizyara Brandão Manaus

Vereadores de Barcelos (distante  396 quilômetros de Manaus) se posicionaram contra a demarcação territorial indígena que pode chegar a 80% do município.  Na manhã de da última quarta-feira (20), os parlamentares da Câmara Municipal de Barcelos (CMB) se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), Abdala Fraxe (Pode), para pedir apoio.

De acordo com os parlamentares, a demarcação é incentivada por organizações não-governamentais (ONGs) e, pela extensão, pode prejudicar economicamente o município. O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da CMB, Cleiton Carioca (SD), afirmou que os poderes públicos da cidade precisam participar do processo. “A Prefeitura e a Câmara Municipal desconhecem o que está sendo feito em nível de governo. Nós queremos que esse processo corra de maneira transparente, honesta e que o poder esteja acompanhando”, disse.

O relator da CCJR, vereador Allen Gadelha (PSB), assegurou que o pleito de ONGs como Instituto Socioambiental (ISA); Federação dos Povos Indígenas do Rio Negro (Foirn) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi) são legítimos, mas que a ampliação da demarcação vai de encontro com as condicionantes do Supremo Tribunal Federal (STF). “O STF emitiu algumas condicionantes. Uma delas veda a ampliação de reservas já existentes e a outra pede que o poder público, os entes federativos participem desse processo de demarcação”, explicou. 

Gadelha enfatizou que as ONGs estão “fabricando” índios por meio de promessas de melhorias em áreas como saúde e educação aos caboclos que vivem nas comunidades. “Não vou dizer que não existem índios verdadeiros, mas é uma minoria. Imagina demarcar 80% do maior município brasileiro para gerenciamento territorial não da comunidade, não do caboclo, mas de ONGs que representam interesses internacionais”, afirmou.

O vereador contou ainda que os interesses internacionais configuram as reservas extrativistas e minerais do município.

Após a reunião, o presidente da ALE-AM cedeu tempo para que o relator pudesse apresentar a situação no plenário da Casa Legislativa Estadual. 

O deputado Luiz Castro (Rede), presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALE-AM, propôs-se a fazer uma análise inicial do relatório entregue pelos vereadores de Barcelos. “É importante o debate antes da criação de qualquer unidade. Portanto, nós estamos abertos para esse diálogo. Sou contrário à decisões, o que a lei exige inclusive, sem que a haja a participação da sociedade”, declarou.

Saiba Mais

Uma audiência pública na Câmara Municipal de Barcelos foi marcada para o dia 27 de outubro com o objetivo de debater sobre o assunto.  O presidente da Comissão de Minas, Gás e Energia da ALE-AM, Sinésio Campos (PT), sugeriu que a conversa fosse ampliada durante a realização do debate sobre o Linhão de Tucuruí que passa em terras indígenas no Parlamento Amazônico, o qual  tem Sinésio como vice-presidente. Na ocasião, estará presente o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), general Franklimberg  Freitas.  O parlamentar ressaltou, ainda, a complexidade do assunto em relação às potencialidades minerais de Barcelos que serão discutidas na audiência.

Competência é da Funai, afirma ONG

As organizações não-governamentais como o Instituto Socioambiental (ISA) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), elencadas pelos vereadores de Barcelos como os principais interessados na demarcação territorial indígena, afirmaram que não lhes compete o processo de delimitação das terras.

O coordenador do Programa Rio Negro, Beto Ricardo, ressalta que a competência do processo é da Fundação Nacional do Índio (Funai), nos termos da Constituição. “O projeto do ISA com o Fundo Amazônia, cujos relatórios financeiros e de atividades encontram-se disponíveis ao público na internet, tem como objeto a elaboração de Planos de Gestão Territorial das Terras Indígenas já demarcadas no Alto e Médio Rio Negro e na TI Yanomami, não se relacionando com processos de demarcação incidentes sobre Barcelos”, afirmou. 

A coordenadora Regional do Cimi (Norte I AM/RR), Adriana Huber Azevedo, enfatizou que os vereadores estão em busca dos interesses de grupos que querem utilizar a região de forma predatória. “Eles falam, portanto, por aqueles que sistematicamente têm violado os direitos desses povos”, frisou Azevedo.