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Conferência das Nações Unidas pretende rediscutir e atualizar os protocolos e recomendações elaborados há 20 anos

Entre eles, a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; a Agenda 21; e as convenções-quadro sobre Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Combate à Desertificação 16/06/2012 às 18:25
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O governador Omar Aziz será o porta-voz da Carta da Amazônia, que deve ser apresentada no dia 21 de junho, em evento oficial que acontece no Riocentro
Elaíze Farias ---

Cercada de incertezas diante dos compromissos que devem ser assumidos durante o evento, a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, mais conhecida como “Rio +20”, ocorre nos próximos dias 20, 21 e 22, no Rio de Janeiro. O “apelido” é uma referência ao período de 20 anos, desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92, que ocorreu no Rio de Janeiro, em 1992. Os eventos oficiais acontecem no Riocentro, na Barra da Tijuca, com outros acontecendo em todo o Rio de Janeiro.

A proposta da Rio + 20 é rediscutir e atualizar os protocolos e recomendações elaborados há 20 anos. Entre eles, a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; a Agenda 21; e as convenções-quadro sobre Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Combate à Desertificação.

Com a Rio + 20, estabelece-se um novo ciclo de negociações cuja deliberação final pretende, ao menos teoricamente, buscar um equilíbrio entre as necessidades da humanidade e dos demais seres vivos e os cuidados que se deve ter com o planeta. A tarefa é difícil. As primeiras notícias sobre as negociações prévias já apontam para divergências entre os países, e há quem veja com pessimismo os efeitos práticos das medidas tomadas.

Programação paralela
Antes do evento oficial, uma programação paralela já vem sendo realizada desde o último dia 13, em abertura feita pela presidente Dilma Rousseff. Tanto a programação oficial quanto as atividades paralelas serão realizadas em diferentes espaços da capital fluminense.

A reunião da cúpula, de 20 a 22, realizada no Riocentro, será a última etapa da conferência e uma das mais aguardadas, porque será quando dirigentes da ONU, chefes de Estado, presidentes e primeiros-ministros devem analisar os documentos elaborados durante a conferência para a produção de uma declaração final.

A estimativa da ONU é que, pelo menos, 115 chefes de Estado e de Governo participem da reunião.  A última reunião do Comitê Preparatório começou no dia 14 de junho e a previsão é que ela se estenda até este final de semana.

Foco
A Rio + 20 não é um evento para discutir “questões ambientais”. Este assunto faz parte da agenda de debates, mas está associado a temas mais abrangentes, como desenvolvimento sustentável, recursos naturais, desastres naturais e o conceito de economia verde, lançado pela ONU.

A sociedade civil também participa do evento, mas apenas como uma proposta alternativa sobre as políticas ambientais e sociais e ao desenvolvimento sustentável. O “lado B” da Rio + 20 já vem sendo chamado da “ala descontente”, diante dos rumos que a conferência adotou nos últimos meses.

A principal programação paralela foi batizada de Cúpula dos Povos, realizada por iniciativa de mais de 200 organizações da sociedade. Uma delas é a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Economia verde divide conceitos
Alvo de críticas duras, o conceito de economia verde é defendido pelas ONU, que aponta a transição para esse modelo como uma forma de retirar milhões de pessoas da pobreza e mudar o sustento de cerca de 1,3 bilhão de pessoas que ganham apenas U$ 1,25 por dia. Contudo, bases políticas fortes e investimentos dos setores público e privado são necessários.

Estes resultados estão no relatório “Construindo uma Economia Verde Inclusiva para Todos”. Ele foi elaborado pela Parceria Pobreza e Ambiente (PEP, na sigla em inglês), uma rede bilateral de agências de suporte, bancos de desenvolvimento, agências da ONU e ONGs.

O novo relatório demonstra que muitos dos países em desenvolvimento possuem vastos recursos naturais, passíveis de construir uma economia verde e reduzir a pobreza de forma sustentável. Mas os investimentos e reformas de governança são necessários.

A tese da economia verde, contudo, não é bem vista por cientistas, ambientalistas e movimentos sociais. A geógrafa Bertha Becker, que desenvolve pesquisa há mais de 40 anos na Amazônia, diz que o termo é genérico e não abrange diferenças regionais. Em entrevista recente, ela questionou a associação de economia verde com redução de pobreza, alegando que ela se baseia na lógica capitalista de produção, que promove exclusão.

Cobertura especial
A CRÍTICA vai acompanhar a Rio + 20 a partir do dia 18, com foco na participação da Amazônia no evento. A prioridade será o envolvimento dos participantes nos fóruns de discussões. A região Amazônia não terá uma abordagem especial na Conferência, como já havia alertado o diretor executivo da Rio + 20, Brice Lalonde. Mas as decisões terão impactos direto na região.

Críticas desde o ‘Rascunho Zero’
O documento base da Rio + 20 é o Rascunho Zero. Lançado este ano, ele foi recebido com desconfiança por seu conteúdo vago e ‘pobre’. Análises feitas sobre o documento apontam maior atenção dada ao mundo corporativo do que à sociedade civil e ao meio ambiente.

O Rascunho Zero foi resultado de discussões iniciadas em 2010, na primeira rodada de negociações do Comitê Preparatório da Conferência. Dois anos depois, o documento veio acompanhado de uma frase ‘bonita’: “O Futuro que Queremos”.

A organização da Cúpula dos Povos denunciou o chamado Rascunho Zero, alegando se tratar de um documento que não reuniu a maioria das propostas apresentadas pelos representantes da sociedade civil.

O acesso ao documento pode ser feito apenas por quem domina o inglês. Ele está disponível no site http://www.rio20.info/2012/1885-2.

Informações
Os sites oficiais da Rio + 20 reúnem informações sobre o objetivo da Conferência. São nestes sites que a ONU explica a importância da conferência. Em um dos sites, a organização diz que o objetivo dos debates é assegurar um comprometimento político renovado para o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, além de abordar os novos desafios emergentes.

Os dois temas em foco na Conferência serão a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.

Com a intenção de buscar apoio ao processo preparatório e facilitador dos debates nas reuniões, a ONU solicitou aos Estados-membros o preparo de relatórios do secretário-geral sobre os temas e objetivos da conferência, bem como um relatório síntese das melhores práticas e lições aprendidas sobre os referidos temas e objetivos.

Mídias sociais
Para atender a demanda de interessados, especialmente aqueles que não forem ao Rio de Janeiro, a ONU oferece alguns canais de informação por meio da Internet. Além dos sites oficias, a programação poderá ser acompanhada via redes sociais. Há sites disponíveis em português.