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Conflito eleitoral em Apuí (AM) preocupa justiça

Desembargadores do TRE-AM aprovaram envio de militares para o município que tem um grande histórico de violência   16/08/2012 às 07:27
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Tropas do Exército foram enviadas ao interior do Estado nas eleições gerais de 2006 e 2010 e municipais de 2008
ROSIENE CARVALHO Manaus

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aprovou, nessa quarta-feira (15), o 29º pedido de tropas federais para garantir a segurança do pleito deste ano. Na sessão de ontem, o Município de Apuí (a 453 quilômetros ao sul de Manaus) recebeu, por decisão unânime da corte, aprovação para o envio de militares do Exército para a cidade na eleição.

O processo ainda precisa do aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido foi encaminhado pela juíza eleitoral de Apuí, Kathleen dos Santos Gomes. No processo, a magistrada afirma que as eleições na cidade são marcadas por fortes conflitos entre grupos adversários.

Ainda segundo a juíza, há registros de homicídios e tentativa de homicídios por conta de questões agrárias. Está anexado na ação relatos do delegado da cidade e do comandante do 2º Pelotão informando que não têm efetivo suficiente para garantir a segurança do pleito.

A juíza Kathleen Gomes anexou, ainda, ao processo cópia de registro policial sobre tentativa de homicídio ao presidente da Câmara Municipal de Apuí. E também fotos de manifestação pública feita este ano após a morte de um agricultor na cidade.

A corregedora eleitoral, Socorro Guedes, que presidiu a sessão do TRE-AM, ontem, destacou que o Município de Apuí fica a duas horas de avião de Manaus. “Se tivermos alguma situação de conflito no dia da eleição, vai ser difícil atendermos rápido. É comum esses casos de conflitos. Até de tocaia, inclusive às autoridades”,  afirmou.

Até agora, o TRE-AM recebeu 36 pedidos de envio de tropas federais para garantir a segurança do pleito. Apenas três pedidos foram negados, para os Municípios de Urucará, Nova Olinda do Norte e Envira.

Histórico

De acordo com dados do TRE-AM, na eleição municipal de 2008, 44 municípios do Amazonas, incluindo Manaus, receberam tropas federais. Além de reforço de policiais militares. Em geral, segundo avaliação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, as eleições municipais costumam mexer mais com os ânimos dos eleitores.

Nas eleições de 2010 (pleito de cargos majoritários), 17 municípios receberam tropas federais. Como o número de policiais nos municípios do interior é baixo, mesmo para municípios que não receberam reforço de tropas federais, foi ampliado o número de policias em 2010.

Omar e Pascarelli se encontram

O governador do Estado, Omar Aziz (PSD), e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Flávio Pascarelli, se reuniram nessa quarta por causa do processo que pede envio de tropas federais para o Município de Coari (a 363 quilômetros a oeste de Manaus, no médio rio Solimões).

De acordo com o desembargador Flávio Pascarelli, a reunião foi necessária porque o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, solicitou que o governador do Estado se manifestasse sobre o assunto. Versiani é o relator do processo.

O desembargador Pascarelli disse que a Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) já havia se manifestado sobre o assunto.

Ontem, a secretária de comunicação do Governo, Lúcia Carla, confirmou o encontro e disse que o governador se manifestou no sentido de não irá colocar qualquer obstáculo ao envio de tropas federais ao interior.

Candidata de Jutaí é liberada

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) mantiveram o registro da candidata à prefeita de Jutaí, Marlene Gonçalves Cardoso, apesar de ela ter se desincompatibilizado fora do prazo.

O problema é que o recurso chegou ao TRE-AM pelas mãos da coligação contrária a ela “Unidos Venceremos 1”. Os membros da Corte entenderam que como a coligação não apresentou a impugnação à candidatura dela, não era legítima para recorrer.

O procurador eleitoral, Edmilson Barreiros, disse que de fato a coligação não tinha legitimidade para recorrer. Mas destacou que, no mérito, tinha razão. Marlene Cardoso era secretária municipal e deveria ter se afastado do cargo quatro meses antes. O procurador eleitoral, no entanto, não explicou porque o MPE não impugnou a candidata.