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Congresso Nacional quer dar ao açaí o título de 'fruta nacional' para evitar biopirataria

Há quase dez anos, o açaí chegou a ser patenteado por uma empresa japonesa, mas o registro acabou sendo cancelado pelo governo brasileiro 07/02/2012 às 13:37
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Fruto de palmeira, o açaí é um dos produtos mais apreciados não apenas na Amazônia, mas em todo o país
acritica.com Manaus

O açaí pode ganhar o título de "fruta nacional" para evitar que seu nome seja usado por empresas estrangeiras e garantir o domínio brasileiro sobre o fruto da região amazônica. A proposta tramita na Câmara Federal, por meio do Projeto de Lei 2787/11, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O projeto já foi aprovado pelo Senado Federal.

“Ao se declarar o açaí fruta nacional, o objetivo é chamar a atenção para o potencial nutricional e econômico guardado pela floresta amazônica. Ademais, é importante também que seja assegurada a plena utilização da biodiversidade de nosso País”, justifica o senador.

Em 2003, o açaí foi patenteado pelo Japão como propriedade da empresa K.K. Eyela Corporation. Somente em 2007 o governo brasileiro conseguiu cancelar o registro da marca. As autoridades brasileiras também foram à Justiça para questionar o uso da marca por empresas norte-americanas, alemãs e inglesas.

Cupuaçu

Essa não é a primeira investida do Congresso para evitar o uso indevido de marcas brasileiras. Em 2008, o cupuaçu virou fruta nacional pela lei 11.675/08, originada de um projeto de lei do então senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

O cupuaçu, que como o açaí é um fruto da região amazônica, também foi objeto de briga entre o governo brasileiro e uma empresa japonesa que patenteou a marca.

À época, foi necessária uma representação do governo brasileiro na Organização Mundial de Comércio (OMC) para garantir ao País o direito de uso do nome do cupuaçu. Outro produto nacional que foi patenteado por empresas estrangeiras é a rapadura.

A proposta a respeito do açaí será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

As informações são da Agência Câmara.