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Cotidiano,Funai, Índios, servidores públicos federais

Coordenador da Funai em Manaus não comparece ao trabalho há mais de um mês", dizem servidores

Os servidores incluíram a troca de Luiz Fernando Caldas, que segundo eles não trabalha há mais de um mês, na lista de reivindicações 31/07/2012 às 13:09
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Na sede da Funai, servidores afixaram cartazes pedindo a saída de Luiz Fernando
Elaíze Farias Manaus (AM)

Os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), em greve desde o final de junho, incorporaram na sua lista de reivindicação a saída do atual coordenador do órgão em Manaus, Luiz Fernando Caldas Fagundes. De acordo com os servidores, Fagundes não comparece ao expediente diurno na sede da Coordenação de Manaus desde o dia 20 de junho.

Além de prejudicar a atenção junto aos povos indígenas subordinados à jurisdição de Manaus com sua ausência, Fagundes também estaria descumprindo o que rege o artigo 19 da Lei do Servidor Público Federal 8.112/20. No artigo, consta que a jornada de 40 horas semanal deve observar os limites mínimo e máximo de seis horas e oito horas diárias, respectivamente. Diz ainda que o ocupante de cargo de comissão ou função de confiança (que é o caso de Fagundes) “deve se submeter a regime integral de dedicação ao serviço”.

A saída de Luiz Fernando Caldas Fagundes já vem sendo pedida desde abril deste ano por grupos de indígenas, insatisfeitos com a ação do atual coordenador. A partir de julho, os próprios funcionários da Funai passaram a fazer o mesmo pedido. Armando Luís Calheiros Milon, servidor da Funai e membro do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep), diz que ninguém sabe o paradeiro de Fagundes, e que cartazes pedindo a saída do coordenador foram afixados na sede da Funai em Manaus.

Saída
“A gente tem informações que ele assina documentos, mas que nunca comparece na sede do órgão. Soubemos que ele estaria vindo à noite, mas ninguém tem certeza. O certo é que há mais de um mês que ele não faz o expediente normal. Ele andou falando que estaria sendo ameaçados por alguns indígenas, mas não sabemos se ele fez boletim de ocorrência. Os índios que ele estaria acusando negaram tudo”, disse Milon.

Conforme Milon, uma carta da Associação Nacional dos Servidores da Funai (Ansefe) pedindo a saída de Fagundes já foi enviada neste mês para a presidência da Funai, mas ainda não houve resposta.

Falta de habilidade
Outro servidor da Funai, João Melo, diz que a ausência de Fagundes frustra a expectativa dos indígenas, especialmente aqueles que vão à sede do órgão buscar atendimento e apoio institucional do órgão. Outra conseqüência da ausência é a falta de ações de assistência aos indígenas e de medidas para operacionalizar a logística nas coordenações técnicas localizadas do interior do Estado. Para Melo, Fagundes não tem tido habilidade na gestão na Coordenação de Manaus, pois tem provocado rivalidade entre os servidores antigos e novos do órgão e não possui “tato” para atender os pedidos de apoio dos indígenas.

“Ele tem muita experiência com indígenas do Rio Grande do Sul, mas teve dificuldade de lidar com indígenas do Amazonas. Esse conhecimento todo não pode ser aplicado aqui, onde há muitas populações vulneráveis. A gente sabe que a Funai não tem mais que tutelar os índios, mas não dá para, de uma hora para outra, deixar de dar atendimento quando eles precisam. Este é um processo lento e pedagógico”, disse Melo.

Paradeiro incerto
A reportagem não conseguiu encontrar Luiz Fernando Caldas Fagundes para ouvi-lo sobre as declarações dos servidores da Funai. O jornal apurou que o trabalho vem sendo executado pelo sub-coordenador, identificado como Eduardo. Por celular, Eduardo disse que Fagundes “tem tido uma agenda externa no interior e com organizações indígenas”. Eduardo disse que não sabia o número de celular de Fagundes para dar à reportagem.

A assessoria de imprensa da Funai, em Brasília, foi procurada desde a última sexta-feira (27), por email e telefone, para falar sobre o assunto, mas não respondeu até às 18h dessa segunda-feira (30). Apenas um funcionário da assessoria declarou nessa segunda-feira, que “ninguém sabia dar informações sobre Fagundes”.