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Corte irregular de árvores em Manaus resulta em multa de R$ 15 mil

Denúncia anônima resultou na descoberta de uma poda sem autorização de um apuizeiro com mais da 40 anos, em um terreno localizado na Zona Centro-Sul de Manaus 21/02/2013 às 12:42
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Poda em apuizeiro estava sendo executada sem a devida autorização
acritica.com Manaus

O corte irregular de um apuizeiro com mais de 40 anos,além de um açaizeiro e de um pé de fícus benjaminzeiro, onde funcionava o restaurante Apuí, no bairro Adrianópolis, na Zona Centro-Sul de Manaus, resultou na multa de 211 Unidades Fiscais do Município (UFMs) -  o equivalente a R$ 15.746,00 -, aplicada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas)  contra o proprietário do estabelecimento José Nilo Lopes.

Conforme a autuação, 80 UFMs - o equivalente a R$ 5.970,40 – foram pelo corte de um açaizeiro; outras 80 UFMs pela poda sem autorização de um apuizeiro com mais de 40 anos, e em mais 51 UFMs - o equivalente a R$ 3.806 -, pelo dano causado a um pé de ficus existente na área.

O proprietário foi autuado no artigo 137, inciso V, do Código Ambiental do Município, que considera infração grave danificar, suprimir ou sacrificar árvores da arborização urbana, sendo áreas públicas ou particulares com vegetação relevante ou florestada.

De acordo com a secretária Semmas, Kátia Schweickardt, que esteve pessoalmente no local para verificar a ocorrência, o órgão foi acionado por meio de denúncias feitas através das redes sociais e do disque Linha Verde 08000-92-2000, informando sobre a poda drástica e o corte irregulares.

Ao chegar no local, a equipe da Semmas encontrou duas motosserras sendo utilizadas na poda drástica do apuizeiro. Apesar de não ser uma espécie protegida, a árvore tem um valor histórico por estar situada há mais de 40 anos no local, compondo a arborização daquele trecho, por conta do porte e exuberância.

A Semmas informou que em novembro do ano passado emitiu uma autorização para poda do apuizeiro, mas o documento de número 3470/2012 não foi resgatado pelo proprietário, em cumprimento ao rito devido.

A autorização foi invalidada pelo órgão e o proprietário não poderá realizar mais nenhum procedimento no local sem a anuência do poder público.