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Deputados farão visita ao Sul do AM, para averiguar conflitos agrários

Decisão foi anunciada nesta terça (19), durante audiência pública sobre o tema, na Câmara dos Deputados, em Brasília 19/06/2012 às 21:50
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Deputados Janete Capiberibe e Domingos Dutra ouvem os relatos de ameaças de morte, feitos por Nilcilene
acritica.com Manaus

Integrantes das Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados deverão viajar até o Sul do Amazonas – em data ainda a ser marcada -, para se inteirar dos conflitos agrários que envolvem trabalhadores rurais da região, grileiros e madeireiros – crimes ambientais e violação dos direitos humanos.

A decisão foi anunciada nesta terça-feira (19), durante uma audiência pública sobre o tema, na Câmara dos Deputados, em Brasília, proposta pela deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP).

Afora a viagem até o Sul do Amazonas, as duas comissões deverão realizar uma reunião de trabalho com órgãos federais e o governo do Estado, no próximo dia 3 de julho, para dar início aos encaminhamentos do debate realizados nesta terça.

O debate contou com a presença da representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT-AM), Marta Valéria Andrade Cunha Sponton, o chefe da Divisão de Repressão aos Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal, Wellington Clay Porcino Silva; o representante da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) Jorge Azrabe, o diretor substituto de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBIO, Paulo Henrique Carneiro, o coordenador geral de Fiscalização do IBAMA, Rodrigo Dutra; o coordenador do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Igo Martini; o secretário-executivo da Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), delegado Frederico Marinho Mendes; a líder camponesa, Nilcilene Miguel de Lima, além dos deputados federais Domingos Dutra (PT) e Janete Capiberibe, que se revesaram na presidência do debate.

Propostas
Durante a audiência a deputada Capiberibe propôs o congelamento dos planos de manejo expedidos pelo Governo do Amazonas. Para ela, os mesmos seriam usados ilegalmente para a extração de madeira. O aprimoramento da inteligência dos órgãos federais, para estancar o financiamento ás atividades ilegais; a ação conjunta da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), com órgãos federais de segurança, para inibir a ação dos criminosos e a conclusão dos inquéritos policiais relacionados aos crimes de violação dos  direitos, também foram propostas pela deputada federal.

Algumas decisões judiciais que dão reintegração de posse de terras públicas da União também preocuparam os parlamentares presentes à audiência.

Os relatos de agressões e ameaças feitos pela agricultora Nilcilene Miguel de Lima, impressionaram os presentes. Ameaçada de morte, Nilcilene háa pouco mais de um mês teve que deixar o município de Lábrea – situado a 702 quilômetros de Manaus -, para não ser morta, após perder a segurança que vinha sendo feita por homens da Força Nacional.