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Disputa por terra continua na Zona Oeste de Manaus

Tentativa de reintegração de posse em favor de empresário foi frustrada, mais uma vez, e dono de terreno quer punição a ocupantes 29/06/2012 às 06:17
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O terreno, que segundo a Justiça pertence ao empresário Frederico Farias, é ocupado por indígenas, que se negam a sair
ana celia ossame ---

Depois de ver frustrada, na tarde desta quinta-feira (28), mais uma tentativa de cumprimento do mandado judicial de reintegração de posse de um terreno no bairro do Tarumã-Açu, Zona Oeste, o empresário Frederico Farias promete ir à Justiça pedir os efeitos civis do ato, praticado pelo casal indígena Jairo Souza e Maria Alice, que pode resultar em prisão e multa. Do outro lado, a coordenação da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Manaus prometeu recorrer à Advocacia Geral da União (AGU) para tentar reverter a reintegração de posse da área, que considera direito adquirido pelos indígenas.

A disputa pela posse do terreno já vem ocorrendo há cerca de três anos, sendo que, em 2011, Frederico obteve da Justiça um mandado em decisão liminar para a saída do casal, recusada pelos indígenas, que entraram com um agravo de instrumento, indeferido em segunda instância na Justiça, pelo desembargador Domingos Chalub.

“Tenho liminar em primeira instância e vitória em processo em segunda instância e, ainda assim, eles insistem em desobedecer a Justiça”, lamenta o empresário, que atua na área de publicidade.

VERSÕES
Ao contestar a versão dada pelos indígenas, de que ocupam a área há mais de 30 anos, Frederico disse estranhar, por exemplo, a aceitação deles sobre a tentativa de invasão promovida no início deste ano por um homem identificado como Eduardo da Silva Soares, que começou, até, a construir um muro no terreno, sob o argumento de que teria comprado o imóvel.

“Eu consegui interditar a obra do Eduardo Soares na Justiça e, da mesma forma, obtive a liminar contra o casal, porque tenho documento de compra e posse do terreno”, afirmou.

Frederico disse ter documentos comprovando a cadeia dominial do terreno, adquirido por ele do proprietário da empresa Eletroferro, detentor de extensa área do Tarumã. “O Jairo já entrou com pedido de anulação do mandado de reintegração na Justiça, mas ele foi rejeitado, porque eu tenho a posse legítima do terreno”, explicou.

FUNAI
O coordenador substituto da Funai, Eduardo Chaves, que negociou mais um adiamento da execução do mandado de reintegração, reconhece a ocupação da área pelos indígenas. Por ser uma área federal às margens do rio Negro, definida como Área de Proteção Permanente (APP), de relevante interesse ambiental, ele pretende recorrer à AGU, pedindo a reversão dos efeitos do mandado. Eduardo considera grave a não atenção da Justiça ao fato dos indígenas estarem ali há anos, sendo, inclusive, referência para os moradores da região do rio Negro, fato também contestado pelo empresário.

Indígenas ficaram aliviados
Os ocupantes do terreno em disputa respiraram aliviados, mais uma vez. Pintada com ornamentos indígenas, uma das líderes, Maria Alice Carapana, 30, que diz ter nascido no local, espera pela Funai. “Temos o apoio do movimento indígena, que sabe da validade da nossa luta”, afirmou ela.

De acordo com Maria Alice, no Tarumã-Açu, em áreas próximas àquele terreno, existem quatro comunidades ocupadas por grupos indígenas, como a Rouxinol, Gavião, Santa Maria e Upirunga. “A Funai sabe que estamos aqui, sabe que estamos falando a verdade”, explicou ela, informando que as comunidades vivem da produção de artesanato.

Indígenas de várias etnias como baré, mura, carapana, miranha, dessana e mundurucu vivem nas comunidades.

Demora
Em 1º de março deste ano, o juiz de Direito Rogério José da Costa Vieira, da 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, encaminhou ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amazonas um pedido de providências para o cumprimento do mandado de reintegração de posse requerido por Frederico Farias. O pedido só foi cumprido em 22 de junho, sendo que, no dia 23, o casal retornou, acompanhado de um grupo de, aproximadamente, 15 pessoas, desobedecendo a ordem judicial.