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Dnit lançará nova licitação para realizar diagnóstico de impactos na fauna e na flora do AM

Medida, adotada quatro anos após órgão receber pedido de complementação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), visa o licenciamento da obra 10/01/2013 às 09:21
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A rodovia BR-319 passa por dentro de muitas áreas de preservação ambiental, daí a necessidade de estudos dos impactos
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Quase quatro anos após ter recebido pedido de complementação para o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da BR-319, o Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transporte (Dnit) está prestes a lançar um novo edital de licitação para realizar o diagnóstico dos impactos na fauna e na flora do entorno. Segundo o Dnit, por meio da assessoria de imprensa, o governo federal quer concluir o EIA/Rima com o objetivo de obter o licenciamento para as obras na rodovia.

A licitação, ainda sem data para o lançamento, vai contratar a empresa para elaborar o novo diagnóstico. O primeiro estudo foi realizado por um grupo de pesquisa da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), mas ele foi considerado insuficiente pelos técnicos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), segundo lembrou o superintendente do órgão no Amazonas, Mário Reis.

Na versão do Dnit, as metas do convênio se tornaram insuficientes para atender a todos os estudos específicos complementares demandados. Assim, segundo a assessoria, o que será licitado pela superintendência do Dnit no Amazonas é para atender os Termos de Referência complementares ao EIA/Rima pedidos pelo Ibama.

A solicitação de complementação foi feita pelo Ibama em julho de 2009 após análise da última versão do EIA/Rima. O órgão ambiental não aceitou o estudo pelo fato dele “não reunir subsídios mínimos para verificar a viabilidade ambiental do empreendimento”. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que integrava um grupo de trabalho da BR-319, também se posicionou contrário ao estudo devido às interferências que a rodovia iria causar nas Unidades de Conservação.

Desde esse período, o Dnit não se manifestou mais a respeito do processo e somente em 2013 o assunto volta à pauta do Ministério dos Transportes. O licenciamento ambiental refere-se ao trecho compreendido entre os kms 250 e 655,7, totalizando 405,7 quilômetros de extensão, entre Manaus e Porto Velho.

Junto com o lançamento do novo edital, também estará em curso a partir deste ano a implantação das Unidades de Conservação na área de influência da BR-319 para minimizar os impactos. As UCs são consideradas pré-condicionantes do licenciamento, conforme destaca a assessoria do Dnit. Sua implantação foi definido pelo Comitê Gestor da BR-319. Há unidades de conservação federal, que receberão recursos do Dnit, e estaduais, sob responsabilidade do governo do Amazonas.