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Famílias de agricultores despejadas por ordem da justiça acampam na beira de igarapés

Agricultores, com apoio da Cáritas e da CPT, agora lutam para que Programa Terra Legal avalie a situação e repasse a terra para as famílias 07/02/2012 às 18:40
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Agricultores do Novo Paraíso estão acampados na beira do igarapé
Elaíze Farias Manaus

Enquanto aguardam uma nova decisão judicial, desta vez no Tribunal de Justiça do Amazonas, a 257 famílias de agricultores despejadas de uma área do KM-8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista) aguardam acampadas ao longo das beiras de dois igarapés de Manaus. Um grupo está acampado na beira do Igarapé do Tarumã e outro, no Igarapé do Mariano.

As famílias, a maioria compostas por pessoas que trabalham em agricultura familiar, estão alojadas de forma improvisada em acampamentos de lona.

Antônio Fonseca, assessor da Cáritas Arquidiocesana de Manaus, diz que as pessoas perderam sua principal fonte de renda (produção proveniente de agricultura familiar e criação de animais para abate, sobretudo frangos) e não têm para onde ir.

A Cáritas, junto com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), vem dando apoio técnico às famílias. Segundo Fonseca, as famílias aguardam para a próxima segunda-feira (13) a decisão do TJAM para o agravo de instrumento ingressado após a retirada das famílias.

Mapeamento

No último dia 01, as 257 famílias (aproximadamente 1.028 pessoas) foram retiradas das comunidades Novo Paraíso e Frederico Veiga, por decisão da justiça estadual em favor da empresa Eletroferro, que alega ser dona da área.

A acusação é que as famílias estavam cometendo crime ambiental, segundo alegou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).

A alegação é contestada pelas lideranças das comunidades e por entidades como CPT e Cáritas.

Um mapeamento socioeconômico realizado em novembro de 2011 na comunidade pela Cáritas, a pedido do Programa Terra Legal, do governo federal, constatou que 44,4% da área está ocupada (3.600 hectares) por agricultura familiar e 55,6% é área de preservação mantida pelas famílias.  Não foiram identificados indícios de desmatamento ilegal.

Terra Legal

Dados do diagnóstico, que levantou a complexa história da ocupação das famílias na área, em 1998, serão apresentados nesta quarta-feira (08), durante reunião com o coordenador do Terra Legal no Amazonas, Luiz Antônio Nascimento.

"Temos informação de que aquelas terras são da União. Também vamos apresentar outros dados, a pedido da Ouvidoria Agrária Nacional, que solicitou que o Terra Legal possa requerer aquele local e repassar aos trabalhadores", disse Fonseca.

Outra reunião acontecerá na sexta-feira (10), na sede da Cáritas, no Centro de Manaus, na qual participarão, além das famílias, o defensor público Carlos Almeida Filho, a coordenadora da CPT, Marta Valéria, e representantes do Conselho Regional de Serviço Social.

O mapeamento da Cáritas diz que a comunidade Novo Paraíso (que, anos depois, se desmembrou para a comunidade Frederico Veiga), localizada no Tarumã-Açu, é formada por famílias tradicionais e indígenas.

Ocupação

Conforme o mapeamento, o espaço físico é composto por famílias em vários estágios de posse, com média de nove a doze anos. Estas famílias foram assentadas no ano de 1998, por troca de votos, pela empresa  letroferro, que prestava serviço para o então candidato ao governo, Amazonino Mendes.

Mas, segundo a Cáritas, nesta gleba, já havia muitos moradores residindo, como é o caso de João Caetano, de 92 anos de idade e 52 de posse, Edgar de Souza Batista, 68 anos de idade e  60 de posse e Francisco Fernandes Gama, com 88 anos de idade e 45 de posse. João Caetano e Edgar Batista têm licença de ocupação expedida pelo Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra), há mais de a mais de 50 anos. 

"Os problemas começaram a se agravar a partir do ano de 2004, com investidas mais violentas por parte da empresa Eletroferro. Ações judiciais das duas partes se arrastam na justiça até os dias atuais, além de ameaças às lideranças da comunidade", diz trecho do estudo.