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Famílias de comunidades afetadas pela obras da Cidade Universitária não sabem para onde serão transferidas

Populações tradicionais de comunidades do município de Iranduba serão retiradas pelo governo do Estado e aguardam que sejam reassentadas em outro lugar 10/09/2012 às 08:32
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Segundo levantamento feito pelos comunitários, 130 famílias terão que ser removidas de suas terras para a construção da Cidade Universitária
Elaíze Farias Manaus

A incerteza cerca as comunidades tradicionais que terão suas vidas alteradas com a construção da Cidade Universitária da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), do governo do Estado, no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus). Estima-se que 130 famílias serão retiradas para que a área seja destinada a obras de urbanização e empreendimentos do setor imobiliário.

Desde outubro de 2011, quando foram avisadas de que serão removidas, as famílias suspenderam as atividades agrícolas por receio dos prejuízos, mas muitas delas estão endividadas porque o comunicado chegou de surpresa. 

A notícia de que receberão indenização, cada uma, no valor de R$ 50 mil do governo do Estado não tranqüilizou os comunitários. O maior desejo é que as famílias sejam reassentadas em outra área onde possam plantar e continuar com suas atividades de roçado. Os agricultores temem que apenas a indenização seja insuficiente e provoque a desestruturação das comunidades e a migração para a zona urbana.

“Queremos uma área de terra para assentar as famílias, que são principalmente agricultores, e os agregados. Nós vivemos de agricultura, mas ninguém continuou porque, naquela época (outubro de 2011) o governo já havia dito de que teríamos 15 dias para sair do local.A notícia veio como um furacão”, disse Lucila Arrojave, presidente da comunidade.

Nossa Senhora de Nazaré do Lago do Testa, a mais afetada pelo empreendimento, em declaração à reportagem do jornal A Crítica, que esteve na comunidade no último sábado (08). As outras áreas que serão afetadas, embora parcialmente, são o Lago do Cacau e o Ramal do 13.

Plantação
Lucila conta que muitas famílias estão paradas, sem trabalhar, porque ainda não sabem o futuro que lhe aguarda. Pelo menos 17 famílias que haviam feito empréstimo para plantação de mandioca estão com seu nome no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e alunos foram transferidos (e depois retornaram) da escola da comunidade porque os pais não sabem por quanto tempo continuarão no local.

“A gente tinha plantação de cupuaçu, caju, mandioca, muita coisa. Mas a nossa vida parou. Não sabemos o que vai acontecer. Ninguém dá uma posição para a gente. O que sabemos é que darão R$ 50 mil de indenização mas esse dinheiro não é suficiente para comprar outra terra. A gente quer que nos coloque em outra área para continuar nossa vida. Não ficaremos às mil maravilhas, mas com certeza seria melhor”, disse Lucila.

Uma área pleiteada pelas famílias para o reassentamento fica a 400 metros da comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Lago do Testa. Segundo Lucila, ela pertence ao governo federal mas pode ser desapropriada pelo governo do Estado para deslocar as famílias.

Depressão
Desde que foram avisadas de que sairão das comunidades para que a área seja destinada à infra-estrutura da Cidade Universitária, as famílias se revoltaram e muitas pessoas, especialmente os idosos, ficaram doentes de depressão e foram parar no hospital. No entanto, segundo Lucila, hoje estão resignados, mas aguardam que sejam recompensados pelos transtornos.

“Eu tenho 40 anos da idade e estou aqui há 32 anos. Há pessoas que nasceram aqui. Se tiver que sair daqui não queremos ser obrigados a ir para a cidade ou para Manaus. Queremos continuar aqui, plantando e pescando”, disse Lucila, que salientou que as famílias são proprietários das terras, com documentos, faltando-lhes apenas a titulação fundiária. 

“Não somos invasores como andaram dizendo por aí”, comentou.

Sessenta e quatro lotes integram as três comunidades tradicionais que deverão ser afetadas pelas obras da Cidade Universitária. Estima-se que 400 pessoas terão que sair das comunidades.

Indenização
O titular da Secretaria de Estado do Governo, George Tasso, que está coordenando as relações interinstitucionais para tratar da situação, confirmou que haverá indenização para cada família no valor de R$ 50 mil. Este recurso é definido como “indenização social” e foi escolhida com base em cálculos nos bens das famílias, apesar de, segundo Tasso, elas não serem proprietárias mas sim “possuidoras” por se tratar de terras da União repassadas para o Estado.

George Tasso disse que o governo está estudando uma ampliação da indenização, com a possibilidade de reassentar as famílias em outras áreas. “Estamos em execução com o Ministério do Desenvolvimento Agrário para criar o assentamento. Já existem propostas de locais, mas ainda não definimos. Jamais iríamos mexer com aquelas famílias para prejudicá-las. O resultado desta intervenção do governo é para que se chegue a uma condição melhor para elas, com direito a crédito de habitação, a crédito de fomento. Queremos fazer justiça social”, disse Tasso.

O secretário confirmou que haverá uma reunião no próximo dia 8 de outubro com as famílias quando serão mostradas as alternativas de assentamentos e divulgar o cronograma de indenização.

A previsão, segundo Tasso, que é “tudo será resolvido ainda este ano”, incluindo a transferência das famílias. Ele afirmou que o cronograma atrasou devido à mudança de planejamento do governo em função das enchente deste ano.

Projeto
O jornal A Crítica apurou que pesquisa realizada no local demonstrou que do total de 131 famílias, 14,% possuem títulos do lote e que 22,9% possuem apenas a posse. Outros 35% estão em terrenos cedidos e 23 são famílias agregadas.

O projeto da Cidade Universitária da UEA foi lançado em julho passado. O empreendimento abrangerá uma área de 13 milhões metros quadrados. O orçamento está estimado em R$ 300 milhões. Sua localidade está em área próxima da margem do rio Negro. O empreendimento terá um campus e uma infraestrutura que inclui ruas, áreas de área, avenidas, shopping e até residências de particulares.

Sítio e floresta
Não serão apenas as comunidades tradicionais que serão afetadas pelo empreendimento da Cidade Universitária. A vegetação, os pequenos igarapés, as espécies animais e os sítios arqueológicos também serão atingidos. Comunitários que conversaram com a reportagem relataram que a floresta ao redor tem animais como macaco prego, macaco guariba, preguiça cotia, paca e até onça.

Outro impacto deve ocorrer nas áreas de sítios arqueológicos. Estudos anteriores apontam o município de Iranduba como um dos mais ricos sítios arqueológicos do Amazonas.

No último sábado, enquanto visitava alguns terrenos da comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Lago do Testa, a reportagem viu vários fragmentos de cerâmica, muitos deles com desenhos elaborados.

A dona do terreno, Maria Oliveira da Silva, 62, disse que é comum encontrar cacos e pedaços antigos, quando ela faz uma “varrição”. Ela própria já fez vários montinhos ao redor de plantas, para mostrar a algum arqueólogo que porventura apareça por lá. Nenhum, até o momento, esteve no local.

Uma das moradoras mais antigas da comunidade, Maria Oliveira da Silva está visivelmente desolada, mas já se conformou. Diz que espera apenas que seja levada para um local “onde possa plantar”.

“Aqui no meu terreno eu tinha cupuaçu, bacana, tucumã. Tive que parar tudo. Antes eu chorava muito, mas agora eu aceitei. Mas espero que eles coloquem a gente em um local onde possa plantar. É o que a gente sabe fazer”, disse Maria, que desde que parou com as plantações vem sobrevivendo apenas com o dinheiro do Bolsa Família do governo federal.

Estudo
Um estudo que o jornal A Crítica teve acesso realizado na comunidade  informa que o um dos maiores impactos na comunidade se dará no convívio familiar, religioso e comunitário.

É que, segundo o estudo, existe uma relação de agregação muito forte entre essas pessoas através de associações comunitárias juridicamente constituídas, representações sindicais, templos religiosos, atividades culturais, ligas esportivas, escola com ensinos Fundamental e Médio, posto de saúde. Tudo fazendo parte de uma conquista da comunidade.

Também merece destaque a relação com a natureza, numa relação construída ao longo dos tempos entre as populações tradicionais da floresta, tirando seu sustento dos recursos naturais de maneira sustentável.

Desta forma, elas estão adaptados às condições ecológicas locais, desempenhando um papel fundamental na proteção da natureza e na manutenção da diversidade biológica. Sua relação com a água é estreita e em perfeita harmonia, fazendo do rio sua estrada permanente.