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Amazônia
MEIO AMBIENTE

Governo lança programa de combate ao desmatamento em municípios do AM

Políticas de combate foram apresentadas no município de Manicoré e seguirão para Apuí nesta terça-feira (19). Programa visa dinamizar a economia em bases sustentáveis promovendo recuperação ambiental 18/09/2017 às 17:49
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Lançamento ocorreu na comunidade de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré (Foto: Divulgação)
acritica.com Manaus (AM)

O Governo do Estado lançou nesta segunda-feira (18) o programa Municípios Sustentáveis Amazonas (MS Amazonas), na comunidade Santo Antônio do Matupi, em Manicoré, a 330 quilômetros de Manaus. O município foi o primeiro dos dois novos que receberão, esta semana, a comitiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para apresentação das políticas de combate ao desmatamento e pactuar critérios para saída da lista de embargos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) dos locais prioritários para ações de prevenção, monitoramento e controle do desflorestamento. 

A comitiva segue para Apuí onde fará o lançamento do programa nesta terça-feira (19). Posteriormente, Novo Aripuanã receberá a comitiva, conforme planejamento do Estado que está definindo a data. Sete municípios (Boca do Acre, Apuí, Manicoré, Lábrea, Humaitá, Novo Aripuanã e Canutama) foram os primeiros a aderir ao programa, em fevereiro deste ano. Eles apresentam os números mais expressivos de desmatamento no Estado. 

Todos serão visitados pela comitiva do Governo do Amazonas, por meio da Sema e Ipaam, para a construção dos planos de ação adequado à realidade de cada município como desdobramento da adesão. O primeiro a receber as ações para elaboração do plano de ação foi Boca do Acre, em março deste ano. Embora a região Sul seja considerada prioritária devido aos altos índices de desmatamento, a meta é alcançar todo o Estado com o programa. 

A iniciativa conta com a colaboração de instituições parceiras, tais como a Cooperação Técnica Alemã (GIZ), Conservação Internacional (CI), Instituto do Homem e do Meio Ambiente (Imazon), WWF Brasil e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema) e diretor-presidente do Ipaam, Antonio Stroski, o programa MS Amazonas visa dinamizar a economia local em bases sustentáveis, promovendo a recuperação ambiental e a conservação dos recursos naturais.

“Não temos atividades limitadas a um evento. Estamos trabalhando todos os dias com equipe empenhada em superar os desafios da gestão ambiental e dar as respostas necessárias. Temos o compromisso de reduzir o desmatamento e o programa MS Amazonas é um importante instrumento para alcançar esse objetivo. Visitando as áreas prioritárias colocamos nossa equipe técnica à disposição para fornecer todo o suporte necessário às prefeituras para fortalecer a gestão ambiental e garantir a implementação do programa”, destacou o Stroski.

Programa

 O programa MS Amazonas, criado pelo Decreto Estadual de n° 37.421/2016, é o primeiro de uma série de instrumentos que serão implementados para reduzir o desmatamento, degradação ambiental e queimadas no Estado, com destaque para a região Sul, associado à política da Matriz Econômica Ambiental. Ele visa dinamizar a economia local em bases sustentáveis, promovendo a recuperação ambiental e a conservação dos recursos naturais, além de valorizar e integrar as características ambientais, sociais e econômicas para combater o desmatamento.

A partir da adesão ao programa, os municípios devem desenvolver esforços para estruturar o órgão municipal de meio ambiente para alcançar os objetivos definidos de fortalecer os processos de regularização ambiental, apoiar o desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis, melhorar a governança municipal, além de promover a conservação dos recursos naturais e a recuperação ambiental, com ações que diminuam as desigualdades sociais.

Objetivos específicos

Reduzir o desmatamento, queimadas e a degradação ambiental; apoiar a regularização fundiária; inscrever imóveis rurais no programa de regularização ambiental; estimular atividades definidas na matriz econômica ambiental; elevar a produtividade da agropecuária sustentável nas áreas consolidadas; promover a regularização dos passivos ambientais, apoiar a gestão dos resíduos sólidos; contribuir no desenvolvimento da economia de baixo carbono com valor agregado; fortalecer órgãos municipais incluindo os sistemas municipais de meio ambiente; promover ações de educação ambiental; e promover o reflorestamento.

*Com informações da assessoria de imprensa