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Indígenas aguardam esclarecimentos sobre a reintegração no Tarumã

Hoje, o fornecimento de energia elétrica, feito por meio de ligações clandestinas, será suspenso como medida que antecipa a ação que deve acontecer nos próximos dias 21/04/2015 às 21:14
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Algumas das lideranças das famílias de aproximadamente 2,8 mil índios de 12 diferentes etnias que vivem no local há quatro anos; eles estão à espera de resposta sobre a reintegração de posse
luana carvalho ---

Ao menos 12 etnias indígenas que ocupam, há quatro anos, uma área no bairro Tarumã, na Zona Oeste, aguardam  esclarecimentos sobre reintegração de posse  decretada liminarmente pela Justiça Federal, em fevereiro. Hoje, o fornecimento de energia elétrica, feito por meio de ligações clandestinas, será suspenso como medida que antecipa a ação que deve acontecer nos próximos dias.

 “Essa área foi loteada e depois apareceu uma reintegração de posse a pedido do município, relatando que a área é verde. Queremos saber das autoridades o porquê  dessa determinação já que não apareceu um dono específico.  O juiz sequer deu voz para nos defendermos”, relatou o cacique  Augusto dos Santos, da etnia Miranha.

Mesmo sem  serviços básicos, a comunidade foi batizada de “Nações Indígenas” e está localizada dentro do loteamento ‘Paraíso  Tropical’. A água é retirada de um poço artesiano perfurado pelos próprios índios. “Hoje estão nos intimando, dizendo que nós estamos furtando energia, mas a culpa é deles porque demos entrada em 2011 solicitando a energia de tarifa social para área indígena e até hoje não tivemos resposta”, completou.

Ao todo,  2,8 mil pessoas vivem na invasão, dentre elas, 250 crianças. “Temos muitas crianças estudando e agora estão querendo tirar o direito da moradia. Nossas crianças ficaram mais de dois anos sem estudar e, no ano passado, a Defensoria Pública da União determinou que a Semed (Secretaria Municipal de Educação) conseguisse vagas para todos. Temos idosos, mulheres e anciões que preservam a cultura indígena. Temos uma história de luta, mas não temos lugar para morar. Escolhemos esse local porque índio é livre, quer ter um pedaço de terra para plantar”.

 Ainda de acordo com o cacique, a maioria das famílias vieram para Manaus por causa de conflitos de terras. “Depois que viemos para a cidade, a maioria passou a morar de aluguel ou em áreas de risco. Se tem alguém no nosso meio tentando enganar as autoridades competentes e nos enganar, queremos que paguem na Justiça. Já pedimos para fazerem um levantamento social, porque já foi mais do que dito que aqui só moram famílias necessitadas, que não tem casa própria”.

‘Danos ambientais’

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública contra o Município de Manaus, alegando sua omissão na tutela do bem ambiental, por permitir a ocupação irregular da área verde do loteamento, de acordo com a Prefeitura de Manaus, responsável pela área em questão. No entanto, o cacique afirma que a área já estava desmatada quando foi ocupada. “Nós não destruímos  nada, tudo já estava desmatado. Pelo contrário, somos nós quem estamos reflorestando. Aqui antes era um matadouro, encontramos ossadas dentro de sacos”.

As Defensorias Federal e do Estado do Amazonas pediram à prefeitura para que aceitasse a suspensão do processo. A prefeitura suspendeu, mas a Defensoria Estadual entrou com um recurso contra a primeira decisão de ocupação, que foi julgado e negado pelo TRF.

MPF e DPU em favor dos índios

O Ministério Público Federal (MPF-AM) esclareceu que  atua no processo judicial como fiscal da lei, “para resguardar os direitos das populações indígenas envolvidas, e jamais pediu ou ordenou a reintegração de posse da área”, conforme foi noticiado por A CRÍTICA na última segunda-feira. Tão logo foi notificado de decisão que autorizou a reintegração de posse, proferida pela Justiça Federal no início deste ano, o MPF atuou junto à Defensoria Pública da União no Amazonas (DPU-AM) para recorrer à instância superior contra a decisão. No entanto, o recurso foi rejeitado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O MPF participou de audiência realizada com representantes de todas as partes envolvidas, perante a Justiça Federal, na qual foi encaminhada a realização de levantamento social para identificar e contextualizar a situação de cada família que vive na área.

Acampados em forma de protesto

Aproximadamente cem índios estão acampados em frente a Prefeitura de Manaus há cinco dias na tentativa de conseguir uma audiência com o prefeito Artur Neto (PSDB). Eles alegam que houve uma promessa de que poderiam continuar na comunidade, que futuramente seria transformada em um bairro indígena.