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Ipaam aplica multa de R$ 1 milhão por derramamento de óleo no rio Negro

O derramamento do óleo foi feito, acidentalmente, por um  caminhão da empresa Vieira Comércio e Transporte Ltda, que derratou 28 mil litros de óleo diesel no rio Negro 22/02/2014 às 11:35
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Acidente aconteceu no porto João Bandido, bairro Colônia Antônio Aleixo
acritica.com* ---

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) multou em R$ 1 milhão a empresa Vieira Comércio e Transporte Ltda. pelo derramamento de 28 mil litros de óleo diesel no rio Negro, na manhã desta sexta-feira (21 de fevereiro), no bairro Colônia Antônio Aleixo, Zona Sul de Manaus. 

O derramamento do óleo ocorreu quando o caminhão da empresa, de placa JXB 7600, ao se dirigir ao Porto João Bandido, deslizou na pista de barro e perdeu o controle, vindo a chocar-se com a balsa da empresa M. L. Soares, aonde faria a descarga do combustível. 

Os fiscais do Ipaam aplicaram a multa de R$ 1 milhão pelo lançamento de óleo diesel em curso d`água, conforme inciso 5, artigo 54 da Lei Federal 9.605/98 (Lei de crimes ambientais), combinado com o inciso 5, artigo 62, do Decreto Federal 6.514/08 que regulamenta Lei. 

Além da multa, o Ipaam notificou a empresa a apresentar em 48 horas um relatório circunstanciado do derramamento do óleo. Segundo os fiscais, tanto a empresa proprietária do caminhão quanto a empresa proprietária da balsa estão com o licenciamento ambiental em dia junto ao Instituto. 

O óleo diesel derramado poluiu apenas a superfície da água, não levando perigo à fauna aquática. A multa e a notificação foram entregues no final da tarde de sexta-feira.

*Com informações da assessoria