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Ipaam espera cadastro de 30 mil propriedades rurais do Amazonas

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi realizado por 70 mil donos de terras, mas estimativa do órgão é chegar a 100 mil 10/06/2014 às 13:12
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A redução do desmatamento é um dos principais benefícios da implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que se tornou obrigatório aos produtores rurais do País, na avaliação do Ipaam
Ana Celia Ossame ---

Aproximadamente 30 mil propriedades rurais do Amazonas ainda não realizaram o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os produtores têm até maio de 2017 para realizarem o cadastro, mas quem não cumprir com essa exigência imposta pelo Decreto Federal 8.235, publicado dia 5 de maio, não poderá ter acesso a benefícios como crédito agrícola.

O diretor do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Antonio Stroski, chama a atenção dos proprietários e ocupantes das terras para a adesão ao cadastro. Atualmente, existem cerca de 70 mil imóveis rurais cadastrados, mas a expectativa é que o processo aponte mais de 100 mil em todo o Estado.

Com a expectativa de ter não só o número, mas as informações sociais, econômicas e ambientais de todas as propriedades rurais do Amazonas, Stroski destaca a implementação do CAR como o maior instrumento de gestão das políticas do setor primário do Amazonas e do País.

Ele destacou que o cadastro, instituído pelo Código Florestal, é o maior programa de informações sobre o meio rural e o maior instrumento de gestão das políticas do setor, que em dois anos vai permitir um diagnóstico ambiental completo da propriedade. “O nosso desafio é conseguir a adesão de todos os proprietários e ocupantes das terras. Ao ter o lançamento dos dados do proprietário, vamos identificar com imagem por satélite o imóvel rural, saber o que ele tem de área de floresta, desmatamento irregular, mata ciliar do igarapé e o que tiver de passivo”, disse ele, revelando que sobre esse passivo o produtor terá um prazo longo para a recomposição.

Isso será possível com a assinatura de um termo de cooperação pelo Sistema de Cadastramento Rural (Sicar), entre o Estado, o Governo Federal e a Universidade de Lavras. “Os resultados do CAR vão revelar onde estão os produtores e em que condições eles se encontram”, disse Stroski, lembrando que para o acesso ao crédito rural o cadastro é fundamental, inclusive porque quem foi multado por um órgão estadual ou federal, poderá recorrer, desde que esteja identificado.

Cadastro

Para fazer o cadastro, o proprietário pode entrar na página eletrônica do Ipaam, clicar no link do Sicar e nesse, clicar na bandeira do Estado do Amazonas. Além dessa possibilidade, pode procurar secretarias municipais do meio ambiente, a Federação da Agricultura (Faea) e a Federação dos Agricultores do Estado (Fetagri).

Stroski citou ainda a apresentação de um projeto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDS), juntamente com o Idam e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), para trabalhar com público de até quatro módulos fiscais, que varia de 80 a 100 hectares. Esse projeto vai priorizar as áreas da região metropolitana e região Sul do Estado, onde há conflitos, como nos municípios de Canutama, Pauni, Manicoré, Lábrea e Boca do Acre.

Esses últimos estão listados numa portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que impede a concessão de recursos federais por conta dos altos índices de desmatamento. Para reverter essa condição e tirá-los da lista, é preciso que pelo menos 80% do município faça adesão ao CAR, advertiu Stroski. Nesse aspecto, ele aponta que o maior benefício do Cadastro Rural será a redução do desmatamento porque todos terão que se comprometer em não desmatar.