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Lanchas sociais irão atender comunidades ribeirinhas da Amazônia e Pantanal

Programa do Governo Federal destinará embarcações para serem usadas como Centros de Referência de Assistência Social 10/07/2012 às 07:31
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Lanchas sociais serão construídas na Base Naval de Val-de- Cães, em Belém, e distribuídas em 109 municípios das Regiões Norte e Centro-Oeste
Antonio Paulo Brasília

Um acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e a Marinha do Brasil vai permitir que as populações ribeirinhas da Amazônia e Pantanal (Região Centro-Oeste) sejam assistidas dentro do plano “Brasil sem Miséria” a partir de 2013.

Inicialmente serão construídas cem lanchas sociais para atender 109 cidades da Região Norte e Centro-Oeste. Somente no Estado Amazonas serão beneficiados 31 municípios e outros 33 no Pará. Cada lancha, avaliada, em R$ 230 mil, terá capacidade de transportar até dez profissionais de assistência social, além da tripulação, enquanto os barcos comportam 12 profissionais.

A segunda fase do programa é construir os barcos sociais que serão transformados em Centros de Referência de Assistência Social (Cras). O investimento inicial previsto é R$ 23,1 milhões e a cooperação técnica entre as duas entidades vigora até 2014.

Com as lanchas, as populações ribeirinhas terão acesso a todos os serviços dos Cras. 

Os técnicos das embarcações prestarão serviços socioassistenciais como busca ativa, cadastramento no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, acompanhamento, atendimento às famílias, serviço de convivência com adolescentes, idosos e a população em geral, atividades de grupo, campanhas e esclarecimentos. Os barcos sociais serão os próprios Cras de forma volante.

A Marinha construirá as lanchas sociais na Base Naval de Val-de-Cães, em Belém (PA). A previsão é que todas as cem lanchas estejam prontas em nove meses – a partir de janeiro do ano que vem, devem começar os trabalhos nas duas regiões.

“Para o MDS, essas ações são fundamentais e estratégicas. Nosso grande desafio é garantir que o Estado e os serviços públicos cheguem a todos os cidadãos brasileiros, já que essa população não consegue chegar ao Estado. Não teríamos condições e expertise sem o apoio da Defesa, da Marinha", disse a ministra Tereza Campello.

A Marinha já desenvolve operações como essa nas áreas da educação e da saúde. A ministra do lembra que a meta do MDS é universalizar os serviços de assistência social, mas que as populações ribeirinhas ainda não conseguiam ter acesso a esse serviço devido às dificuldades de deslocamento. A ministra destaca que a Amazônia e o Pantanal são os primeiros passos nesse sentido. A partir dessa experiência, o MDS poderá avaliar a implantação das lanchas e dos barcos em outras localidades.

Deputado quer mais recursos
Na busca de atendimento às populações ribeirinhas da Amazônia, que só têm acesso por meio dos rios, o deputado federal Francisco Praciano (PT-AM) apresentou emendas à Medida Provisória 573/2012, que abre crédito extraordinário a vários Ministérios do Governo Federal, no valor de R$ 6,84 bilhões. O parlamentar amazonense solicita que sejam remanejados R$ 28,35 milhões para comprar 450 “ambulanchas” (pequenas unidades de saúde móvel por meio de embarcações) e atender 450 municípios da Região Norte.

O preço médio de cada uma dessas unidades fica em torno de R$ 63 mil. Na mesma medida provisória, Praciano também pede remanejamento de recursos no valor de R$ 16,8 milhões para comprar 14 barcos e transformá-los em Unidades Básicas de Saúde Fluvial, equipados com gabinete médico e odontológico. Outra proposta do deputado amazonense, oferecida à MP 573, pede R$ 74,2 milhões para aquisição de 450 barcos-escola para fazer o transporte escolar na região ao preço médio de R$ 165 mil.

Educação
O Ministério da Educação já adota as embarcações na Amazônia e no Pantanal no programa de Transporte Escolar desde 2004. Em 2012, há uma previsão de repasse de quase R$ 20 milhões ao transporte escolar no Amazonas.