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Amazônia
Conflitos agrários

Líder camponesa ameaçada por madeireiros ilegais no Amazonas perde escolta da Força Nacional de Segurança

SDH retira proteção policial de assentada e a transfere para outro local. CPT considera a medida uma vitória dos madeireiros ilegais 16/05/2012 às 11:56
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Madeireiros ilegais e camponeses vivem em constante conflito no sul do Amazonas
Elaíze Farias Manaus

A Força Nacional de Segurança deixará de dar escolta a Nilcilene Miguel de Lima, líder camponesa ameaçada por madeireiros ilegais do sul do Amazonas, divisa com Rondônia, após decisão tomada nesta semana pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

A escolta começou a ser realizada em meados de 2011, mas desde meados de abril de 2012 Nilcilene vinha sendo mantida em uma área longe do assentamento Gedeão, onde vivia, após os madeireiros ameaçarem também os policiais da Força de Segurança.

No início desta semana, a SDH/PR decidiu realizar uma nova transferência, já sem a proteção policial, para um local não divulgado. O assentamento Gedeão fica localizado na região do município de Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus).

A medida é tomada logo após  divulgação nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial da União, de que o Ministério da Justiça renovou a proteção policial a "defensores de direitos humanos" no Amazonas e no Pará. No Amazonas, o único que continuará recebendo a proteção é Antônio Vasconcelos, presidente da Associação dos Extrativistas da Reserva Ituxi, também em Lábrea.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça disse que a medida é apenas "uma prorrogação de rotina" e que o cronograma é feito pela SDH.

Impunidade
Para a Comissão Pastoral da Terra (CPT) a retirada da escolta de Nilcilene reforça o "empoderamento" dos madeireiros ilegais e representa a vitória da impunidade. "Enquanto o governo não tomar uma atitude para coibir as ilegalidades eles vão continuar mandando na área e expulsando as expulsando as pessoas", disse Franciscineide Lourenço, coordenadora da CPT no Amazonas.

Segundo Francisneide, Antônio Vasconcelos também corre o risco de perder a escolta nos próximos meses. Seu caso, porém, é mais preocupante, porque ele já deu sinais de que não pretende sair de Lábrea.

A coordenadora da CPT também alertou sobre a "falha" do programa de proteção a pessoas perseguidas no sul do Amazonas. Segundo ela, o programa destinou a proteção a uma ou duas pessoas, ignorando outros pequenos agricultores e extrativistas que também são perseguidos.

Fuga
Nilcilene tornou-se uma das lideranças camponesas a denunciar retirada ilegal de madeira em áreas de assentamento e unidade de conservação mais ameaçadas desde 2011. Após a morte de Adelino Ramos, líder do assentamento Curuquetê, também em Lábrea, ela tornou-se um dos principais alvos de pistoleiros a mando de madeireiros e grileiros.

Proteção Estadual
A assessoria de imprensa da SDH/PR enviou resposta, por email, dizendo que a proteção policial é apenas uma das medidas articuladas pelo Programa e trata-se de uma excepcionalidade realizada em caráter temporário.

Segundo a assessoria, uma das medidas é a retirada provisória do defensor do local de atuação, acordada previamente com as pessoas e conforme especificidades. Conforme a assessoria, a SDH está organizado uma reunião em Manaus, em um prazo de três semanas, para discutir com autoridades locais medidas e ações de proteção.

Uma das propostas é implantar no Amazonas o Programa Estadual de proteção a defensores de direitos humanos ameaçados, já que a proteção é dever do Estado por meio da segurança pública local.