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Manifesto da Carta da Amazônia em fase final

Documento que reúne propostas e demandas para o Desenvolvimento Sustentável na região será selado esta semana 29/05/2012 às 08:43
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As propostas da Carta incluem a Criação de um Conselho de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia Legal
jornal a crítica Manaus

A “Carta da Amazônia Brasileira” entrou na fase final para aprovação. Entre esta quarta-feira (30) e sexta (1º), o documento recebe as últimas contribuições antes de ser selado, durante um evento que vai reunir cerca de 450 participantes dos nove Estados da Amazônia Legal, membros dos grupos majoritários reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), no Tropical Hotel Manaus.

Estão confirmados cerca de 150 representantes dos Estados Amazônicos, exceto o Amazonas, e a expectativa é de reunir cerca de 400 pessoas.

O “Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira”, contará com a presença de líderes governamentais, autoridades locais, regionais, federais e da sociedade civil. O encontro será finalizado com o Fórum dos Governadores da Amazônia Brasileira, no dia 1º. de junho. Os gestores dos Estados devem assinar, ainda, a Carta dos Governadores da Amazônia.

Passo a passo
A versão preliminar da Carta da Amazônia Brasileira começou a ser construída após o Fórum de Governadores da Amazônia, realizado em Belém, em abril deste ano.

Com o aval dos governadores, que decidiram selar um pacto para fortalecer os interesses da região, representantes dos Estados deram início à construção do documento orientador, utilizando como base uma série de publicações sobre Desenvolvimento Sustentável.

O documento foi apresentado à sociedade em diversas reuniões que ocorreram em todos os nove Estados da Amazônia Legal. A ideia é que o documento reflita uma visão positiva e pró-ativa, além de buscar entendimentos e soluções entre os diferentes segmentos da sociedade.

Discussões
No decorrer do processo, os Estados amazônicos identificaram representantes dos nove grupos majoritários, para que eles pudessem contribuir na construção da carta, a partir do documento orientador.

Os grupos majoritários são a iniciativa privada, trabalhadores e sindicatos, mulheres, crianças e jovens, agricultores, povos e indígenas e comunidades tradicionais, autoridades locais, ONGs e a comunidade científica.

Além disso, cada Estado foi, também, responsável por sua própria metodologia para a realização das consultas preliminares junto aos grupos majoritários.

Na maioria dos Estados da Amazônia Legal ocorreram reuniões com os mais variados conselhos - de meio ambiente, populações tradicionais, recursos hídricos, e outros - associações, e organizações, além de debates com fóruns temáticos (como o de mudanças climáticas) e encontros setoriais com os grupos majoritários.

Carta deve propor metas aos Países
A “Carta da Amazônia Brasileira” é um passo importante para que modelos de desenvolvimento sustentável possam se tornar uma realidade. A opinião é da titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDS), Nádia Ferreira.

O documento deve conter princípios, propostas, compromissos e demandas que vão nortear a implementação de modelos de sesenvolvimento sustentável na região.

As propostas incluem a Criação de um Conselho de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia Legal, a elaboração de Planos de Desenvolvimento Sustentável, com metas, estratégias, além de compromissos concretos, divididos em 17 grandes temas. Há, ainda, demandas para o Governo Federal e outros países.

A carta será entregue para a presidente Dilma Rousseff, ministros e repre sentantes da ONU.

Pioneiro
O Amazonas foi pioneiro na iniciativa. Foram realizadas 18 reuniões com segmentos da sociedade.

Debate
A iniciativa resultou na aprovação, pela ONU, de um evento oficial dos Estados da Amazônia no Rio Centro, Rio de Janeiro.

Programação
O evento “Construindo juntos o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia”, será realizado no dia 21 de junho, das 13h às 14h30.